TJSP 17/10/2017 -Fch. 624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2451
624
1008682-69.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1008682-69.2017.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Paulo Henrique Worell (Justiça Gratuita); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Paulo Sergio Cardoso da Silva; Apelante: Pedro Cesar
Cruz de Souza; Apelante: Pedro Jose de Oliveira; Apelante: Samuel José dos Santos; Apelante: Samuel Rodrigues dos Santos;
Apelante: Emerson Marcondes de Gouveia; Apelante: Ernesto Ronaldo Bier; Apelante: Ernandes José da Silva; Apelante: Antonio
Donizetti dos Santos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Advogada:
Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada:
Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008686-86.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro
de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1008686-86.2017.8.26.0577; Acumulação de
Cargos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo
Alexandre dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP); Advogada: Natasha
Magalhães dos Santos (OAB: 338718/SP); Advogado: Cristiano Magalhães (OAB: 154933/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008794-40.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1008794-40.2017.8.26.0602; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Apelado: Felipe Gomes Rodrigues; Advogada: Aparecida
Lidinalva Silva (OAB: 150555/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008852-75.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1008852-75.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Apelado:
Alvenir Calcanho de Oliveira; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Benedita Nazare Silva Bueno; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Cecilia Fernandes
Nobrega; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP); Apelada: Cleonice do Nascimento Francisco; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/
SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Edna Aparecida Pereira; Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/
SP); Apelada: Elaine Cristina Pazini de Oliveira; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelado: Fernando Cesar Cavalcante; Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelado: Jose
Antonio Rodrigues; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Laura Souza França; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Laurentina Messias Cambui; Advogada:
Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP);
Apelada: Lídia Pereira da Silva; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Lucia das Graças Lucas; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Maria Antonia dos Santos
Rosa; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 309124/SP); Apelada: Maria Aparecida dos Santos; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP);
Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Maria Cristina Coelho; Advogada: Alice de
Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada:
Marina Rosana dos Santos; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Marta Raymundo Pinto Santos; Advogada: Alice de Oliveira Martins
Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: OLIVIA MARIA
DE SOUZA PEREIRA; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Rita Alexandre Iveta do Prado; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB:
333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelado: Rosangela Gomes da Silva;
Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
309124/SP); Apelada: Roseli André dos Santos; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado:
Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Sueli Gonçalves Araujo; Advogada: Alice de Oliveira
Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Vera
Lucia Grati Nunes; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 309124/SP); Apelada: Ana Helena Marques Pinto de Almeida; Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros
(OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008879-49.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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