Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 297 Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1054830-75.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Edileide Melo de Souza Lucena; Advogada: Sheila das Gracas Martins Silva (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 REQTE : Bruno Max Furtado Hunold ADVOGADO : 269924/SP - Mariana Rezek Moruzzi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008865-65.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Santos Petrol Comércio de Combustíveis Ltda - Epp ADVOGADO : 33

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 624 1008682-69.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1008682-69.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 625 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1008879-49.2017.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Américo Renato dos Santos; Advogado: José Gustavo Medeiros Dias (OAB: 372962/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1724 um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo uma vez configurado esse dilema que razões de ordem éticojurídica impõem ao julgador uma só possível opção: o respeito indeclinável à vida. Cura-se de mandado de segurança em que prescrição médica é para que o Sistema Único de Saúde dispense o fármaco Ganfo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 1200 Processo 1008603-18.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Antonietta Albano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), LUIZ ALBERTO THOMAZ DE ALMEIDA (OAB 58831/SP) Processo 1008715-84.2017.8.26.0562 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 1110 com as cautelas de praxe.3)Deixo de designar audiência de conciliação ante a natureza da causa.Intime-se. - ADV: PAULA DE CARVALHO PEREIRA (OAB 308917/SP) Processo 1008831-90.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Paulo Sérgio Ferreira Fidalgo Fazenda Pública do Estado de São Pau