TJSP 15/05/2015 -Fch. 328 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
328
0008476-73.2007.8.26.0360; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008476-73.2007.8.26.0360; Assunto: Estaduais; Apelante: Lídia Licha de Campos;
Advogado: Sergio Sarraf (OAB: 84031/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP);
0008679-59.2011.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0008679-59.2011.8.26.0533; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP); Apelado: Global Manufatura de
Plásticos Ltda.; Advogado: Ronaldo Batista Duarte Junior (OAB: 139228/SP);
0009604-55.2011.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009604-55.2011.8.26.0533; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP); Apelado: Silvano
Rodrigues Queiróz; Advogado: João Luis Morato (OAB: 227898/SP);
0017037-53.2004.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0017037-53.2004.8.26.0405; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida Regina Barcelos;
0018347-21.2012.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0018347-21.2012.8.26.0565; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marta
Novaes Poli (OAB: 73767/SP); Apelado: Mauro Buffa Júnior; Advogado: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP);
0048732-44.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0048732-44.2012.8.26.0405; Assunto: Taxa de Limpeza Pública; Apelante: Prefeitura
do Município de Osasco; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) (Procurador);
0102154-59.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0102154-59.2008.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Maria Silvia de Oliveira e outros; Advogado: Antonio Edmar
Guireli (OAB: 67016/SP); Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp; Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP);
0500056-78.2008.8.26.0233; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 233.01.2008.500056-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: VALTER PINTO DE LIMA; Advogada: Rogéria
Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de Ibare; Advogada: Heloisa
Helena Perez Martins (OAB: 263046/SP) (Procurador);
0605244-18.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Juliana Maria Della Pellicani (OAB: 197413/SP) (Procurador); Apelado: Neusa Maria Garcia; Advogado: Eduardo
Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP);
3014002-19.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3014002-19.2013.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786/SP) (Procurador); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000011-84.2010.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0003584-89.2010.8.26.0272; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira;
Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) (Procurador); Apelado: Gilmere Ap Brianti Bronzatti;
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/04/2015
0001040-02.2002.8.26.0146; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001040-02.2002.8.26.0146; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cordeiropolis; Advogada:
Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelado: João Rodrigues; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
0001427-31.2013.8.26.0146; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0551597-93.0089.8.26.0014; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Cordeiropolis; Advogado: Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP); Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB:
238093/SP); Apelado: Aparecida do Carmo N dos Santos;
0001445-52.2013.8.26.0146; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001445-52.2013.8.26.0146; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis; Advogada:
Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP) (Procurador); Apelado: Apparecida Delamajora Marreto; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP);
0001590-94.2002.8.26.0146; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001590Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º