Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 9002211-87.1995.8.26.0014 9003708-05.1996.8.26.0014 9003710-72.1996.8.26.0014 9003712-42.1996.8.26.0014 9003714-12.1996.8.26.0014 9003716-79.1996.8.26.0014 9003718-49.1996.8.26.0014 9003720-19.1996.8.26.0014 9003722-86.1996.8.26.0014 9003724-56.1996.8.26.0014 9003726-26.1996.8.26.0014 9003728-93.1996.8.26.0014 9003731-48.1996.8.26.0014 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Carlos Villen Apelação 0002782-36.2014.8.26.0439 0023222

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 328 0008476-73.2007.8.26.0360; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008476-73.2007.8.26.0360; Assunto: Estaduais; Apelante: Lídia Licha de Campos; Advogado: Sergio Sarraf (OAB: 84031/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1613 130 - 0010571-02.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fabio Leite de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Cbpm - Advogado: Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) (Fls: 10Vº) - Advogado: Giul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1604 Aparecida Moraes Almeida - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Roberto da Silveira (OAB: 52406/ SP) - Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Ana Teresa Christiani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1458 0015543-94.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Marcelo Semer, Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Luciane Borelli - Não Conheceram dos recursos. V. U. Advogada: Luciley de Paula Nogueira Shaher (OAB: 150210/SP) - Advogada: Fernanda Mara Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1281 do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) (Procurador) Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2643 COM ATRASO – IMPOSTO DE RENDA – RETENÇÃO – MONTANTE GLOBAL – IMPOSSIBILIDADE: – NÃO É LEGÍTIMA A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO VALOR TOTAL PAGO COM ATRASO.– OS JUROS DE MORA SÃO ACESSÓRIOS E SOFREM A MESMA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA A QUE ESTÁ SUJEITO O PRINCIPAL. HONORÁRIOSHONORÁRIOS – FIXA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1032 RELAÇÃO Nº 0029/2013 Processo 0000593-32.2013.8.26.0565 (056.52.0130.000593) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fibra Leasing Sa A Merc - Vistos. Rejeito os Embargos Declaratórios de fls. 69/70, eis que não presentes quaisquer das situações elencadas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1062 Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Loca Bem Rent A Car Sc Ltda - Fls. 59/60 - tópico final “... Ante o expoto, rejeito a presente exceção de pré-executividade oposta por LOCA BEM RENT A CAR SC LTDA contra a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. No mais, em prosseguimento, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1753 estes autos. 2- Trata-se de ação de Execução Fiscal, em que a parte credora pede penhora de imóvel(eis) cuja propriedade demonstrada é da(s) parte(s) devedora(s), descrito(s) na matrícula(s): Nº 2.791, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Caetano do Sul/SP (fl. 214/216) - En