TJSP 15/05/2015 -Fch. 327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
327
9003977-10.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410237266; Assunto: Estaduais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Micro Circuitos
Asa S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador);
9003978-92.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 41.007.808-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Polybor Com de Borrachas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto
Zular (OAB: 132949/SP) (Procurador);
9003979-77.1997.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.922.020-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pergoplast Ind. e Com. de Maquinas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vera
Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2015
0000011-13.1985.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000011-13.1985.8.26.0533; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP); Apelado: Inpasbal S/A
Indústria e Comércio de Papéis (Massa Falida); Advogado: Torquato de Godoy (OAB: 57018/SP); Advogado: Ticius Godoy (OAB:
253494/SP);
0000282-40.2014.8.26.0263; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0000282-40.2014.8.26.0263; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP); Apelado: Eduardo Lara da Cunha;
Advogado: Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP);
0000751-39.2000.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0000751-39.2000.8.26.0405; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogada: Elza Batista Canute (OAB: 86548/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Guedes da Costa;
0000960-94.2010.8.26.0360; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 360.01.2010.000960-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado:
Companhia de Bebidas Ipiranga; Advogada: Shirley Zelinda Siqueira (OAB: 44344/SP);
0001516-95.2011.8.26.0252; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 252.01.2011.001516-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Marco André Ribeiro dos Santos Cermaria; Advogado: Alessandro Henrique Scudeler (OAB: 121617/SP); Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo;
0001551-44.2013.8.26.0233; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0001551-44.2013.8.26.0233; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Vetro Indústria Comércio e
Serviços Ltda. (Em recuperação judicial); Advogado: Julio Cesar Petroni (OAB: 262675/SP);
0001996-19.2002.8.26.0663; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1.VARA CIVEL; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001996-19.2002.8.26.0663; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim; Advogada:
Adelina Maria Goncalves (OAB: 77162/SP) (Procurador); Apelado: Jefferson Eduardo de Oliveira;
0002399-70.2009.8.26.0233; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 233.01.2009.002399-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Miner Fund Industrial e Comercial Ltda. - Me; Advogada: Edna Bassoli Lorenzetti (OAB: 92585/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP);
0002415-23.2010.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000241523.2010.8.26.0416; Assunto: Contribuições; Apelante: Consórcio Intermunicipal dos Vales do Rio Tietê-paraná; Advogado:
Adilson Roberto Battochio (OAB: 30458/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Panorama; Advogado: Lincoln Fernando Bocchi
(OAB: 231235/SP) (Procurador);
0003785-81.2010.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0003785-81.2010.8.26.0272; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira;
Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) (Procurador); Apelado: Vidalina Domingas;
0004862-92.2005.8.26.0663; Processo Físico; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1.VARA CIVEL; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 663.01.2005.004862-0/000000-000; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Monica de
Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Antônio Ademir Cruzeiro; Advogada: Renata Girão Fonseca (OAB:
255997/SP);
0006154-14.2011.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0006154-14.2011.8.26.0272; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira;
Advogada: Maria Clara Amorim Elias de Godoy (OAB: 322831/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Viola;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º