TJSP 15/05/2015 -Fch. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
329
94.2002.8.26.0146; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Cordeiropolis; Advogada: Grasiella
Boggian Levy (OAB: 238093/SP); Apelado: Solange Aparecida Paulino Filho;
0001597-03.2013.8.26.0146; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001597-03.2013.8.26.0146; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Cordeiropolis; Advogada: Grasiella Boggian Levy (OAB: 238093/SP); Apelado: Sebastião Rodrigues Simões;
0003345-46.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0003345-46.2013.8.26.0348; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua; Advogada: Maria de Fatima Oliveira de Souza (OAB: 73929/SP); Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Maua
Sama; Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP);
0009052-04.2002.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2002.009052-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Maia Filho;
0009130-95.2002.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2002.009130-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogada: Suzana Azengo Pontes (OAB: 222078/SP) (Procurador); Apelado: Ivan da Silva Felix;
0011080-13.2000.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0011080-13.2000.8.26.0405; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco;
Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222497/SP) (Procurador); Apelado: Renato Silvestre da Silva (Não citado);
0011569-50.2000.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0011569-50.2000.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP); Apelado: Severino Pedro da Silva;
0012843-39.1995.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0012843-39.1995.8.26.0562; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Apelado: Hotel Solar Ltda (E outros(as));
0013058-88.2001.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0013058-88.2001.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Apelado: João Marcelo Agopian;
0013765-21.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0013765-21.2011.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: João Abel da Cunha; Advogado: Rafael Politi Esposito Gomes
(OAB: 326326/SP);
0014523-18.2011.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 0014523-18.2011.8.26.0362; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ivens Antonio Ribeiro Sabino
Chiarelli; Advogado: Antonio Lacerda da Rocha Junior (OAB: 263334/SP); Apelante: Carlos Donizete da Costa e outro; Advogada:
Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP); Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo;
0014894-24.2011.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0014894-24.2011.8.26.0348; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP)
(Procurador); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Apelado: Viação Januaria Ltda; Advogado:
Edivaldo Nunes Ranieri (OAB: 115637/SP); Advogado: Daniel de Souza Goes (OAB: 117548/SP);
0015189-42.2003.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2003.015189-3/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua;
Advogada: Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador); Apelado: Milton Travassos; Advogada: Cibele Teresinha
Russo (OAB: 64280/SP); Advogada: Adriana Helena Paiva Soares (OAB: 205733/SP);
0016434-73.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0016434-73.2012.8.26.0348; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama;
Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP);
0016435-58.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0016435-58.2012.8.26.0348; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua; Advogada: Roberta Castilho Andrade Lopes (OAB: 163328/SP); Apelado: Saneamento Basico do Municipio de Mauá
Sama; Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP);
0016444-20.2012.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0016444-20.2012.8.26.0348; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Maua; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Apelado: Saneamento Básico
do Município de Mauá - Sama; Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP);
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