TJCE 22/06/2020 -Fch. 568 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2399
568
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000379-91.2018.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001024-55.2019.8.06.0017 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001129-02.2019.8.06.0221
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 300152952.2017.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3000505-38.2018.8.06.0010 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000151-61.2019.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 3001172-39.2019.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001319-65.2019.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3945164-90.2012.8.06.0019 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000441-09.2019.8.06.0102
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 391891289.2012.8.06.0006 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000308-11.2019.8.06.0152 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Rafael Carneiro de Castro OAB/CE 17.275. 300004043.2019.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 3000091-82.2019.8.06.0114 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000493-66.2019.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 000014324.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.
0000157-08.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000248-98.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000285-28.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 0000291-35.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000292-20.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000297-42.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000300-94.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000350-74.2017.8.06.0187 - Recurso
Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000441-83.2018.8.06.0041 Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 000267579.2012.8.06.0063 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0002941-29.2017.8.06.0148 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0003074-38.2012.8.06.0054 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 0003141-32.2014.8.06.0054 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003267-48.2015.8.06.0054 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003302-03.2017.8.06.0130 - Recurso Inominado - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003361-94.2017.8.06.0031 - Recurso Inominado - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0003386-09.2015.8.06.0054 - Recurso
Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003413-58.2017.8.06.0074 Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000439669.2014.8.06.0104 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.
0004579-51.2015.8.06.0089 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0005275-05.2015.8.06.0084 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0005760-25.2017.8.06.0087 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 0005805-11.2015.8.06.0051 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006043-77.2017.8.06.0142 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0006061-18.2016.8.06.0083 - Recurso Inominado - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006417-85.2011.8.06.0051 - Recurso Inominado - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0006869-52.2014.8.06.0096 - Recurso
Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0009580-59.2018.8.06.0041
- Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000981329.2017.8.06.0126 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, dando provimento
apenas ao recurso da parte demandada. 0009835-87.2017.8.06.0126 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu dos recursos, dando provimento apenas ao recurso da parte demandada. 0009847-04.2017.8.06.0126 Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, dando provimento apenas ao recurso da
parte demandada. 0009873-02.2017.8.06.0126 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos
recursos, dando provimento apenas ao recurso da parte demandada. 0010029-87.2017.8.06.0126 - Recurso Inominado - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0010110-36.2017.8.06.0126 - Recurso
Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, dando provimento apenas ao recurso da parte
demandada. 0011017-73.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0011128-92.2017.8.06.0126 - Recurso Inominado - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos
recursos, dando provimento apenas ao recurso da parte demandada. 0011581-87.2017.8.06.0126 - Recurso Inominado - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, dando provimento apenas ao recurso da parte demandada.
PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 3000202-49.2019.8.06.0152 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000209-75.2019.8.06.9000 - MANDADO
DE SEGURANÇA - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do Mandado de Segurança, concedendo a ordem pleiteada.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Priscilla Saraiva Alves – OAB/CE 27598. 3000228-03.2019.8.06.0102 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 300023573.2019.8.06.9000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do Mandado de Segurança,
concedendo a ordem pleiteada. 3000293-31.2018.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000368-44.2019.8.06.0035 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000476-29.2016.8.06.0019 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do
Dr. Huascar Rêgo Thaumaturgo OAB/CE 34733. 3000500-04.2019.8.06.0035 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º