Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 763 0004396-69.2014.8.06.0104 - Recurso Inominado - Itarema/Vara Única da Comarca de Itarema. Recorrente: Banco Votorantim. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogada: Carolina Bezerra Moraes (OAB: 26467/CE). Advogado: Ticiane Rodrigues (OAB: 18921/PB). Recorrida: Maria Silene Rodrigues de Oliveira. Advogado: Miguel Victor Vasconcelos Mesquita (OAB: 22417/CE). Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2383 763 0004396-69.2014.8.06.0104 - Recurso Inominado - Itarema/Vara Única da Comarca de Itarema. Recorrente: Banco Votorantim. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Advogada: Carolina Bezerra Moraes (OAB: 26467/CE). Advogado: Ticiane Rodrigues (OAB: 18921/PB). Recorrida: Maria Silene Rodrigues de Oliveira. Advogado: Miguel Victor Vasconcelos Mesquita (OAB: 22417/CE). Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2076 36 0004535-73.2017.8.06.0085 - Recurso Inominado. Recorrente: ANTONIA DE MARIA RODRIGUES. Advogado: Sebastião Paiva Magalhaes (OAB: 35735/CE). Recorrido: BANCO PAN S.A.. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 29481/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0005120-11.2015.8.06.0178 - Recurso Inominado. Reco

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 523 Acórdão... Fortaleza-CE, - EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇOS “CESTA EXPRESSO 2”. NÃO COMPROVAÇÃO DE LEGITIMIDADE DA COBRANÇA E DO DESCONTO DE TAL TARIFA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ANUÊNCIA DO CORRENTISTA AO PACOTE DE SERVIÇOS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO D

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 523 Acórdão... Fortaleza-CE, - EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE TARIFA DE SERVIÇOS “CESTA EXPRESSO 2”. NÃO COMPROVAÇÃO DE LEGITIMIDADE DA COBRANÇA E DO DESCONTO DE TAL TARIFA. AUSÊNCIA DE PROVA DA ANUÊNCIA DO CORRENTISTA AO PACOTE DE SERVIÇOS. DEFEITO NA PRESTAÇÃO D

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 568 unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000379-91.2018.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001024-55.2019.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001129-02.2019.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO - A Turma por un

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 568 unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000379-91.2018.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001024-55.2019.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3001129-02.2019.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO - A Turma por un