68 Resultados de Processos unidades regionais colegiadas - em: 24/05/2025
Ficha 2 de 7
Processos encontrados
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 34 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . .
6 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica delegada ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a competência para a prática dos seguintes atos relativos ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG -, definidos no Decreto nº 46.501, de 05 de maio de 2014, e no Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016: I - homologar e
6 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º - Fica delegada ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a competência para a prática dos seguintes atos relativos ao Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam - e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-MG -, definidos no Decreto nº 46.501, de 05 de maio de 2014, e no Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016: I - homologar e
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 7 – 43 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 7 – 43 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Safm Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/008/2015 DNPM 831929/1984 - Classe 6. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário
quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV DAS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES DO COPAM Seção I Da Presidência Art. 5º A Presidência do COPAM será exercida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Parágrafo único. O Presidente será substituído, nas suas faltas e impedimentos, pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, na falta deste, por quem dele recebe
6 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo b) de grande porte e médio potencial poluidor; c) de grande porte e grande potencial poluidor; d) nos casos em que houver supressão de maciço florestal do bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, quando localizado em área prioritária para conservação da biodiversidade, conforme estabelecido em regulamento; V – analisar e decidir sobre processo de licenciamento ambiental não concluído no pr
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º – A Secretaria Executiva da CCPSP será exercida pela Sejusp, que prestará o apoio técnico, logístico e operacional para seu funcionamento. Art. 42 – A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, órgão responsável por implementar e acompanhar as políticas públicas para a conservação, a preservação e a recuperação dos recursos ambientais, tem como c
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – o IGAM e suas unidades regionais; IV – a SEMAD, por meio das SUPRAMs. § 1º O apoio e assessoramento técnico e jurídico às Câmaras Técnicas Especializadas e às URCs será de competência: I – da SEMAD e SUPRAMs, relativamente à CIM, à CID, à CIF e à CIE, com o apoio da FEAM no âmbito de suas competências; II – da FEAM, relativamente à CEM; III – do IEF e SUPRAMs relativamente à CAP e à CPB; IV – da SEMAD e das SUPRAM