Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 defeitos relativos à prestação dos serviços. No caso, houve falha na prestação dos serviços da parte requerida, primeiro com o descumprimento do prazo de entrega e, segundo, por ter entregado os objetos com defeitos. Assim, perfeitamente cabível a decretação da rescisão do referido contrato, bem como a restituição do valor pago, ou seja, R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). No que tange aos

Caderno único ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 10868573 10727973 20000110866737 17422591 594791 3753395 4007795 3013495 19980110114154 835294 494394 2375094 20010110694043 19990110330455 19990110114452 20010110194056 20010111026094 20010110899289 20010110628056 462595 1248489 964789 2800192 19990110691392 19980110176169 19990110360506 19980110346569 2066794 3144794 A005417093 20010110538765 20030110476710 19980110407983 19980110820507 6264696 3934397 20020110831235

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos à e. Turma Recursal. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. N. 0701004-72.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VERONICA CRISTTINE DA SILVA. Adv(s).: DF56353 THAMIRES GABRIELA JESUINO DA SI

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 processual. Ressalto que a decretação da revelia e dos limites de seus efeitos (art. 345, CPC), serão oportunamente apreciados. Assim sendo, intime-se a parte REQUERENTE, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para juntada de documentos. Logo após, intime-se a parte REQUERIDA para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar defesa e, se for caso, documentos. Em seguida, intime-se a parte REQUERENTE para

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 N. 0703780-45.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARINA VITURINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF20784 - RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA. R: MARCOS VINICIUS SOUSA DE MEDEIROS. R: YASMINE SARA SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF56294 - MAYARA SOUSA MEDEIROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águ

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 de R$ 1.450,00, equivalente ao preço por ele anunciado no site da requerida para venda do produto Apple Watch. Por outro lado, quanto ao pedido relativo aos danos morais, é necessário ressaltar que a falha na prestação do serviço pela demandada não é suficiente por si só a gerar abalos aos direitos da personalidade, consoante já reconhecidamente defendido pela doutrina e jurisprudência pátria

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com espeque no art. 51, inciso II da Lei 9.099/95 e art. 485, inciso IV, do CPC. Sem condenação em custas nem honorários de sucumbência. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e Intime-se. Ocorrido o trânsito em julgado, inexistindo outras providências a serem adotadas, dê-se baixa e arquivem-se. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20110110632053 FPDF ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S.A. ECONOMISA 20110112024234 FPDF MARICI GIANNICO 20050111381540 FPDF STEMLER VEIGA & CIA LTDA 20110112067728 FPDF LEONARDO DE ABREU SOARES FERREIRA 20100111052068 FPDF BRENO LOVAGLIO DE ARROCHELA LOBO 20110111832869 FPDF CIANE NEVES DA SILVA 20090111105804 FPDF KENIA LOPES DAS CHAGAS 20090111105812 FPDF KENIA LOPES DAS CHAGAS 20100110952350 FPDF GILVAN

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.214815-0 PREVENCAO 25/11/2010 1566 - INDENIZACAO 1407 - 7° JUIZADO ESPECIAL CIVEL FRANCISCO TEIXEIRA DE MATOS NETO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.214820-7 PREVENCAO 25/11/2010 1566 - INDENIZACAO 1407 - 7° JUIZADO ESPECIAL CIVEL CHRISTIANO ROBALINHO LIMA DF9999

Caderno único ● 06/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 6 de agosto de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.096547-9 Aleatória 30/07/2008 1566 - INDENIZACAO 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL GEORGIA SILVINA DE SA QUARTIN DF011170 - ANGELO CURVELLO DA SILVA Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.096554-2 Aleatória 30/07/2008 1800 - REPARACAO DE DANOS 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL MAURO CESAR CASTRO DE BARROS DF999999