Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 023/2018. Contratada: LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de executar os serviços de adequação com acréscimo de área do Presídio de Igarassu/PE. Vigência: 18 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 7.199.926,75. Notas de Empenhos: 2018NE002850. Origem: PL n.º 002.CC.01.2018.CEL.SJDH. Modalidade: Concorr

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101000000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFTZ NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42 NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE014802 Data de Assinatura: 28/12/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11.022.597/0001-91. End: Av. Agamenon Magalhães s/n, Santo Amaro, Recife/PE. Valor: R$ 45.000,00. Enquadramento: Inciso XXVI do Art. 24, da Lei 8.666/93. Eusileide Suianne R. L.

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 13/2018. Processo Nº: 0062/2018. CPL. Aquisição de 115 livros em formato digital (e-book) da editora Atheneu e acesso por 24 meses aos demais títulos da Atheneu. Contratado: Dot Lib Editora LTDA. CNPJ: 07.685.582/0001-36. Valor: R$169.503.15. Vigência: 27/10/2018

Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 059/2018 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares par

Poder Executivo ● 07/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGINA CELIA FONSECA FERREIRA GUIMARAES 2 2º 01/08/2018 RIVONETE DANIEL DE SOUSA 175.118-2 172.895-4 2 2º 18/06/2018 VANDA LUCIA GOMES CAVALCANTI 134.660-1 1 2º 01/08/2018 YONARA BARRETO MODESTO SIQUEIRA 261.119-8 1 1º 02/07/2018 GRE VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO EM 06/07/2018 – PROCESSO Nº 0461372-5/2018: MATRÍCULA MESES INÍCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS NOME 176.123-4 02 01/06

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 72 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO n°. 0005.2018.CEL.PE.0004.SEMPETQ – Pregão Eletrônico - Propostas até: 04/05/2018, às 09 horas . Disputa: 04/05/2018, às 10 horas. Novo Edital no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 19/04/2018. Paulo Prado – Pregoeiro - CEL/SEMPETQ. PROCES

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2018 PLANEJAMENTO E GEST‹O JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, no termo do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20.0

Poder Executivo ● 09/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Na Portaria SF nº 090, de 11.7.2018, DOE 12.7.2018, referente a Lenilson Nogueira Medeiros, matrícula nº 130.379-1, ONDE SE LÊ: no período de 02.a 31.07.2018, durante o impedimento da sua titular, por motivo de gozo de Licença Prêmio; LEIA-SE: no período de 02.07. a 30.8.2018, durante o impedimento da sua titular, por motivo de gozo de Licença Prêmio . Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário da

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva Nº CONTRATO 23/2018 24/2018 25/2018 Ano XCV • NÀ 186 - 9 NOME Luciana Queiroz da Silva Eduardo Galindo Lima Filho Wemerson Sousa de Santana SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO FUNÇÃO/LOCAL Agente IMO – Recife Agente IMO – Recife Agente IMO – Camaragibe INÍCIO DO EXECÍCIO 01/10/2018 01/10/2018 04/10/2018 DEFICI�

Poder Executivo ● 25/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO PL.001.2018.CC.001.2018. OBJETO: Construção de quadra coberta poliesportiva nas Escolas Indígenas LOTE 01: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ORORUBÁ – POVO XUKURU, localizada em Pesqueira – PE e ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA SANTA RITA – POVO XUKURU, localizada em Pesqueira – PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: AR Engenharia e Serviços de Construção Eireli