DOEPE 05/10/2018 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Nº CONTRATO
23/2018
24/2018
25/2018
Ano XCV • NÀ 186 - 9
NOME
Luciana Queiroz da Silva
Eduardo Galindo Lima Filho
Wemerson Sousa de Santana
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
FUNÇÃO/LOCAL
Agente IMO – Recife
Agente IMO – Recife
Agente IMO – Camaragibe
INÍCIO DO EXECÍCIO
01/10/2018
01/10/2018
04/10/2018
DEFICIÊNCIA
Não
Não
Não
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão
GABINETE
Portarias SERES, do dia 04 de outubro de 2018.
PORTARIA SEMPETQ Nº 48 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 288, publicado no
DOE em 19.01.2018, de acordo com a Lei 15.452/2015, com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 14, publicada no DOE
de 17.03.2018, e conforme Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/ SEMPETQ nº 056, de
31/07/2017 e Portaria de Homologação SAD/SEMPETQ nº 111 de 06/12/2017, bem como a autorização contida no Decreto nº 44.743, de
18 de julho de 2017 e na Deliberação Ad Referendum nº 017/2017, de 15 de fevereiro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal - CPP.
RESOLVE: Publicar resumidamente instrumento administrativo a seguir descrito: ESPÉCIE: contrato por tempo determinado firmado pelo
o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; OBJETO: contratação
de pessoal temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. REGISTRO: 05 (cinco)
contratos com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
Nº 820/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 149/2018 – ADM, o servidor SWAMY DE OLIVEIRA CAVALCANTI, mat. 208.856-8, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ, cumulativamente com o
titular da função, o servidor COSMO SOARES DE MELO, mat. 179.372-1, tendo em vista o gozo de 180 (cento e oitenta) dias de licença
prêmio, conforme Portaria SERES nº645/2018 publicada no B.I. nº 14/18 do dia 14.09.2018, no período de 01.10.2018 até 29.03.2019.
Nº 821/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 123/2018, o servidor JOSENILDO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 341.920-7, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Itaquitinga, a partir de 17 de setembro de 2018.
Nº CONTRATO
Nº 750/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 116/2018, o servidor ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, matrícula nº 341.969-0, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Penitenciária de Itaquitinga – PIT, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 751/2018 – Designar tendo em vista a CI nº 116/2018, o servidor ANDREW RODRIGUES ALEXANDRE, matrícula nº 341.969-0, para
a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária de Itaquitinga – PIT, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 822/2018 – Dispensar, tendo em vista a CI nº 0403/2018 – GER/PPBC, o servidor JAILSON BRAGA, matrícula nº 179.915-0, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC e, Designar para a referida
função o servidor JOSÉ SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 212.898-5, a partir de 28 de setembro de 2018.
18/2018
NOME
Heydson Horacio de Carvalho
Santos
Danilo Clemente Fidelis dos
Santos
Edivan Antônio Gomes de Lima
Manoel Gama de Oliveira Neto
José Lucas Guerra dos Santos
19/2018
20/2018
21/2018
22/2018
Nº 825/2018 – Dispensar, tendo em vista a Ofício nº 708/2018, a servidora BÁRBARA LOPES LIMA, matrícula nº 345.686-2, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Prof. Everardo Luna - COTEL e, Designar
para a referida função o servidor DJAIR VAZ MEDEIROS, matrícula nº 212.526-9, a partir de 01 de setembro de 2018.
Nº 826/2018 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 165/2018 – RH/PJALLB, o servidor LEONARDO CHERNICHIARRO CORRÊA,
matrícula nº 336.991-9, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - PJALLB e,
Designar para a referida função o servidor CELSO RICARDO DE BRITO, matrícula nº 209.046-5, a partir de 01 de outubro de 2018.
DEFICIÊNCIA
01/10/2018
Não
Agente IMO – Arcoverde
Agente IMO – Paudalho
01/10/2018
Não
Agente IMO – Pesqueira
Agente IMO – Recife
Agente IMO – Recife
01/10/2018
01/10/2018
01/10/2018
Não
Não
Não
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo nº 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO.
MAT. Nº.
047.021-0
NOME
Margareth Monteiro
MÊS
02
Recife,
DECÊNIO
3º
INICIO E TERMINO
01.10.2018 a 29.11.2018
PROCESSO Nº
8.2009.02.05427.5
de outubro de 2018.
Vânia Miriam de Arruda Campos
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
Nº 827/2018 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 165/2018 – RH/PJALLB, o servidor LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO, matrícula nº
179.311-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - PJALLB e, Designar
para a referida função o servidor LEONARDO CHERNICHIARRO CORRÊA, matrícula nº 336.991-9, a partir de 01 de outubro de 2018.
Nº 828/2018 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 166/2018 – RH/PJALLB, o servidor ALONY MARCÍLIO MARTINS GOMES DOS
SANTOS, matrícula nº 364.364-6, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - PJALLB
e, Designar para a referida função o servidor BRUNO DE MELO CAMPOS, matrícula nº 337.078-0, a partir de 01 de outubro de 2018.
INÍCIO DO EXECÍCIO
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão
Nº 823/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 151/2018 – ADM, o servidor JEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA, mat. 186.379-7, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ, cumulativamente com
o titular da função, o servidor MARCELO PEREIRA DA SILVA, mat. 179.341-1, tendo em vista o gozo de 60 (sessenta) dias de licença
prêmio, conforme Portaria SERES nº 670/2018 publicada no B.I. nº 14/18 do dia 14.09.2018, no período de 30.08.2018 até 28.10.2018.
Nº 824/2018 – Dispensar, tendo em vista a Ofício nº 711/2018, o servidor DJAIR VAZ MEDEIROS, matrícula nº 212.526-9, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Prof. Everardo Luna - COTEL e, Designar para
a referida função o servidor WELLINGTON GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 367.883-0, a partir de 01 de setembro de 2018.
FUNÇÃO/LOCAL
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Nº 829/2018 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 0105/2018 – PABA/ Chefia, o servidor JULIANO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
212.627-3, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA e, Designar para a referida função
o servidor ADRIANO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 337.400-9, a partir de 01 de outubro de 2018.
EM, 04/10/2018
Nº 830/2018 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 0172/2018 – CEMER, o servidor CARLOS FREDERICO MARQUES DOS PRAZERES,
matrícula nº 209.676-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos
- CEMER e, Designar para a referida função o servidor ALONY MARCÍLIO MARTINS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 364.364-6,
a partir de 01 de outubro de 2018.
Na Portaria SEGTES nº 033/2013, Incluir , os contratos temporários de pessoal, publicada no D.O.E de 10/01/2013.
Nº 831/2018 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 067/2018 – EPPE, o servidor ANTONIO DE SOUZA LEÃO SALES NETO, matrícula
nº 341.937-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Escola Penitenciária de Pernambuco - EPPE e, Designar para a
referida função o servidor WENDRIL SILVA SANTOS, matrícula nº 336.999-0, a partir de 11 de setembro de 2018.
Nº 832/2018 – Dispensar, tendo em vista o Ofício nº 569/2018, a servidora GISELLY DA SILVA DIAS, matrícula nº 337.462-9, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e Triagem Criminológica Professor Everardo Luna - COTEL e, Designar
para a referida função o servidor EVALDO JOSÉ CELESTINO RODRIGUES, matrícula nº 209.042-2, a partir de 01 de outubro de 2018.
ERRATA:
ONDE SE LÊ :
NOME
CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO LIMA
ADMISSÃO
02/01/2012
CARGO
SANITARISTA
ADMISSÃO
02/01/2013
CARGO
SANITARISTA
LEIA-SE:
NOME
CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO LIMA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Nº 837/2018 – Dispensar, tendo em vista o C.I. nº 145/2018 - SA, a servidora EDIVÂNIA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº
345.445-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e, Designar para a referida
função a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA VASCONCELOS, matrícula nº 212.641-9, a partir de 01 de outubro de 2018.
Repartições Estaduais
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Portarias SERES, do dia 04 de outubro de 2018.
PORTARIA Nº 138/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto
Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Formalizar a reassunção da servidora listada abaixo às suas atividades na Agência
Estadual de Meio Ambiente, conforme parágrafo único do artigo 21 do Decreto nº 40.200 de 13/12/2013, em função do afastamento para
realizar curso de pós-graduação:
Nº 843/2018 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 0611993/2018 – GER HCTP, o servidor ADRIANO MELO DA SILVA, matrícula nº
179.350-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP e, Designar para
a referida função a servidora ALESSANDRA TELES BARRETO, matrícula nº 345.440-1, a partir de 20 de setembro de 2018.
Nº 844/2018 – Dispensar, tendo em vista a C.I. nº 0612129/2018 – GER HCTP, o servidor EDIMAR MELO DOS SANTOS, matrícula nº
179.314-4, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP e, Designar
para a referida função o servidor ADRIANO MELO DA SILVA, matrícula nº 179.350-0, a partir de 20 de setembro de 2018.
MATRÍCULA
279.752-6
NOME
ANDREZA TACYANA FELIX CARVALHO
DATA DA REASSUNÇÃO
09/04/2018
AFASTAMENTO
Parcial
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Recife, 27 de setembro de 2018. EDUARDO ELVINO
- Diretor-Presidente.
(F)
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
PORTARIA Nº 77/2018
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no
Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
PORTARIA SEMPETQ Nº 47 DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 288, publicado no
DOE em 19.01.2018, de acordo com a Lei 15.452/2015, com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 14, publicada no DOE
de 17.03.2018, e conforme Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/ SEMPETQ nº 056, de
31/07/2017 e Portaria de Homologação SAD/SEMPETQ nº 111 de 06/12/2017, bem como a autorização contida no Decreto nº 44.743, de
18 de julho de 2017 e na Deliberação Ad Referendum nº 017/2017, de 15 de fevereiro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal - CPP.
RESOLVE: Publicar resumidamente instrumento administrativo a seguir descrito: ESPÉCIE: contrato por tempo determinado firmado pelo
o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação; OBJETO: contratação
de pessoal temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público; VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. REGISTRO: 03 (três)
contratos com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
Designar os servidores MARIA JOSÉ DE FRAGA, mat. nº 3225 e
ARLINDO JOÃO DA SILVA SANTOS, mat. nº 3266 para a Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, a partir de 10/09/2018.
Recife, 03 de Outubro de 2018
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8647 DE 04.10.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando inquérito administrativo instaurado por nossa
Corregedoria, que culminou no Parecer contido na CI DPCO Nº
240/2018, Proc. DP-CO nº 811/2018 constante dos autos que