Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : DECLARATORIA : ELIANE LUZIA REZENDE DE FREITAS : ESTADO DE GOIAS GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU ADV REQDO : 31656 GO - DANIEL WALNER SANTANA DUARTE 23918 GO - ROBERTA AZEVEDO VEIGA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N.: 201300470822 INTIME-SE A PARTE RE PARA MANIFES TAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 198/

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 O DADA PELA EC 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E O ARTIGO 14, I, A LINEA B DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM PETE PRIVATIVAMENTE AO ALUDIDO TRIBUNAL PROCESSAR E JULGAR ORIGIN ARIAMENTE MANDADOS DE SEGURANCA IMPETRADOS CONTRA ATOS DE SECRETA RIOS DE ESTADO. DESTA FORMA, EM RAZAO DO PRINCIPIO DA ECONOMIA PR OCESSUAL, INTIME-SE O IMPETRANTE PARA QUE

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 189427-33.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DANYEL VICTOR GONCALVES NOGUEIRA DA SILVA REP PO IMPETRADO : SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DE GOI ADV IMPTE : 45434 GO - LUCAS GARCIA VIANA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA COM PEDIDO LIMINAR IMPET RADO POR DANYEL VICTOR GONCALVES NOGUEIR

Poder Executivo ● 23/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Especial Recife, 23 de junho de 2019 CONSIDERANDO que foi empossado Conselheiro do Tribunal de Governo do Estado Contas do Estado de Pernambuco em março de 2011 e, desde 2018, exercia Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara o cargo de Corregedor Geral dessa Corte de Contas; DECRETO Nº 47.614, DE 22 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO ainda ter sido um grande ser humano, notabilizado Decreta luto of

Poder Executivo ● 29/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIV• NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - Edição Especial Recife, 29 de maio de 2017 DECRETA: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, nos Municípios de Água Preta, Amaraji, Barra DECRETO Nº 44.491 , DE 28 DE MAIO DE 2017. Declara situação caracterizada de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cor

Poder Executivo ● 05/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de junho de 2017 CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico da Coordenadoria de Governo do Estado Defesa Civil do Estado de Pernambuco – CODECIPE, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 44.531, DE 4 DE JUNHO DE 2017. Declara situação caracterizada de como Emergência”, Art. 1º Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como anormal, “Si

Poder Executivo ● 23/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2020 Governo do Estado BOM JARDIM BUENOS AIRES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARPINA DECRETO Nº 49.608, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. CASINHAS Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 64 - 5 Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara GABINETE DO VICE-GOVERNADOR Distribuição de pesos GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA - GOGP/GOAF/GOAAF- 2018 (Período Avaliativo: Janeiro a Dezembro) Pontuação bruta Pontuação ponderada 80% 10,00 8,00 20% 6,00 1,20 Metas Institucionais Instituição: GVG Coordenar a integração do Gabinete do ViceGovernador com

Poder Executivo ● 03/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 186 - 3 Governo do Estado BOM JARDIM BUENOS AIRES Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara CARPINA CASINHAS DECRETO Nº 49.518, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020. CUMARU Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronaví

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 191 - 3 ANEXO ÚNICO Governo do Estado ANEXO VI DO DECRETO Nº 49.055 (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.542, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. ABREU E LIMA ARAÇOIABA Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que CABO DE SANTO AGOSTINHO sistematiza as regras relativas às medidas temporárias CAMARAGIBE para enfrentamento da emergência de saúde pú