Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 JA ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) E HONORARIOS DA FAS E DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA DE MESMO PERCENTUAL, A QUAL SE EFETI VOU AS FLS. 288/290. NO MESMO ATO, FOI DETERMINADO O PROCESSAMENT O DO MODULO-EXECUTIVO PROPOSTO POR ZILMA DE JESUS RESENDE CABRAL FRANCA E LUIZ FERNANDO CABRAL FRANCA (FLS. 262/265), BEM COMO DAQ UELE INICIADO POR JOAO RAMOS DE CAMPOS, ADVO

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA SEPULTADO NO MUNICIPIO DE EDEIA/GO, E A REALIZACAO DE EXAME DE DNA COM O MATERIAL GENETICO DOS FILHOS D A AUTORA. FOMENTADA A AUTOCOMPOSICAO ENTRE AS PARTES (FL. 98), ES TAS SE NEGARAM A TRANSACIONAR. A FL. 99, CONVERTI O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA O FIM DE OFICIAR A DIRETORIA GERAL DA POLICIA CI VIL DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE OBTER INFOR

Seção III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 DIREITO à AMPLA DEFESA E AO CONTRADITóRIO, O QUE, NO MEU SENTIR, é UMA POSTURA ADOTADA PELOS JULGADORES QUE TAMBéM NãO PODE SER C ONDENADA. SEJA COMO FOR, CUMPRE-ME NESSE MOMENTO ANALISAR E ESCLA RECER ALGUNS TóPICOS LEVANTADOS PELO AUTOR PARA QUE O PROCESSO SI GA REGULARMENTE SEU CURSO E, ENFIM, SEJA ENTREGUE DE MODO SATISFA TóRIO A PRESTAçãO JURISDICIONAL. P

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1831 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 18/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00044798020078140028 PROCESSO ANTIGO: 200710026540 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA A??o: Cumprimento de sentença em: 22/02/2021 REQUERIDO:COSIPAR - COMPANHI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[iv] “PREVIDENCIARIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA. ATIVIDADE ESPECIAL. MOTORISTA. CONVERSAO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. REQUISITOS NECESSARIOS A APOSENTAÇAO IMPLEMENTADOS. - Aposentadoria especial é devida aos segurados que trabalhem sob efeito de agentes nocivos, em atividades penosas, insalubres ou perigosas. - Para o trabalho exercido até o advento da Lei nº 9.032/95, bastava o enquadramento da atividade especial de acordo com a categoria pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 558 35 Na inicial, aduz que a sentença, ao fixar o percentual de juros de 1% (um por cento) ao m?s e correç?o monetária, contados a partir da citaç?o, violou dispositivos de lei federal, a saber: arts. 394, 395, e 406, do Código Civil de 2002 e art. 1.062 do Código Civil de 1916. Requer a antecipaç?o dos efeitos da tutela, objetiv

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 750 encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do para Pará, para os devidos fins. 4Após o trânsito em julgado, cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 29 de janeiro de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito. PROCESSO: 00172003820148140301 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1298 acentua na Introdu??o, quanto a ?Prova Jur?dica?: ?Fazer aprovar significa a produ??o de uma esp?cie de simpatia, capaz de sugerir confian?a, bem como a possibilidade de garantir, por crit?rios de relev?ncia, o entendimento dos fatos em sentido favor?vel (o que envolve quest?es de justi?a, eq?idade, bem comum etc.)?. (Introdu??o ao Estudo do Direito. T?cnica, Decis?o, Domina??o. Tercio Sampaio Ferraz J

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1402 cobran?a de referida taxa. ?A requerida em preliminar de m?rito arguiu a prescri??o da pretens?o de recebimento de valores referentes ? comiss?o de corretagem, com alega??o de que os autores alegam que ? ?poca da contrata??o da unidade adquirida, mar?o de 2011 e dias depois, quando receberam sua via de contrato, notaram que o pre?o do im?vel ? vista era de R$ 349.376,40 (trezentos e quarenta e nove m

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 929 desequil?brio patrimonial. Em raz?o d?sse mesmo desequil?brio, surge o problema de dois patrim?nios interligados por esse duplo fen?meno: o de enriquecimento, de um lado; e do empobrecimento de outro. A ordem jur?dica n?o poderia permanecer indiferente ante um deslocamento de riqueza imotivado, causando um desequil?brio injusto?. (Curso de Direito Civil. Tomo V. Miguel M? de Serpa Lopes. Rio de Jane