Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34456192. Email: [email protected] até 18/12/2018, às 12 horas. A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG Atos assinados pelo Reitor Profº Dijon Moraes Junior ATO Nº 1599/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, a(o) servidor(a) AUDIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ANEXO FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 381844-0 381844-0 381844-0 381844-0 Nome Gorete Rocha Araújo Correa Gorete Rocha Araújo Correa Gorete Rocha Araújo Correa Gorete Rocha Araújo Correa Quinquênio/Ref. 1° 2° 3° 4° UNIDADE Publicação 23/03/1995 10/01/1997 25/05/2005 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ANEXO FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 381844-0 381844-0 381844-0 381844-0 Nome Gorete Rocha Araújo Correa Gorete Rocha Araújo Correa Gorete Rocha Araújo Correa Gorete Rocha Araújo Correa Quinquênio/Ref. 1° 2° 3° 4° UNIDADE Publicação 23/03/1995 10/01/1997 25/05/2005 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY Chefe Adjunto da Polícia Civil, respondendo pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais EDUARDO FELISBERTO ALVES, Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: RICARDO DE AZEVEDO Súmula da 122ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2015 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente BXF2329 4196170 Arnaldo Vega GUL1181 4212574 Francisco De Paula Florentino GRW2860 4425015 Marciano Vidal OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20da servidora: MASP. 371.741-0 Suzi Lazara Dias da Silva, a partir de 25/07/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104, de 2020, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Construtora Muralha LTDA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Resende Costa Rofer Empreendimentos e Construções LTDA Lamar Engenharia e Comércio LTDA Maria Helena Pereira Almeida Maria Aparecida Ferreira COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais Vale S.A Termo de acordo do residencial beira rio - saa construtora muralha LTDA jequitibá/MG. Termo de compromisso, para repass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. Editais números: 110615-0513, 110615-0514, 110615-0515 e 110615-0516. 11 707885 - 1 Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: EXONERA, nos termos do artigo 106, alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEOP-MG INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010527713 PARTES: IEF x DEOP-MG x SETOP. OBJETO:. Estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Aeroporto de Cláudio” de acordo com a cláusula primeira do referido termo VALOR DA COMPENSAÇÃO: R$68.49