TJMG 07/12/2018 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 61
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
34456192. Email: [email protected] até 18/12/2018,
às 12 horas.
A Caixa Escolar João Sabino do Couto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Pio XII, localizada na Rua Antônio Alves de Mira n°
220 – Distrito do Cervo - Borda da Mata – Cep 37564-000 – Telefone
(35)3445-5047, e-mail : [email protected]. gov.br até o dia
17/12/2018, às 17:00 hs.
Extrato de encerramento de contrato SRE Pouso Alegre
Termo de encerramento do Contrato nº 9.054.291, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação
/ Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e a empresa
Brenno Vicente de Paula Junior e Cia Ltda. Pouso Alegre, 03 de dezembro de 2018 - Diretora da SRE de Pouso Alegre: Andréa Silva Adão
Reis.
Termo de encerramento do Contrato nº 9.149.693, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação
/ Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e a empresa
Leandro Tadeu Rosa de Faria. Pouso Alegre, 03 de dezembro de 2018 Diretora da SRE de Pouso Alegre: Andréa Silva Adão Reis.
Termo de encerramento do Contrato nº 9.149.794, firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação
/ Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre e Dagoberto
Prado Leite. Pouso Alegre, 03 de dezembro de 2018 - Diretora da SRE
de Pouso Alegre: Andréa Silva Adão Reis.
17 cm -06 1172471 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA JÚLIA CAMARGOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18 de dezembro de 2018, às 17h00min horas, Processo Licitatório nº
007/2018, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender os Alunos do Ensino Regular com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual Júlia Camargos, localizada na Rua Benedito Oliveira Melo n° 77 – Bairro Paracatuzinho – Paracatu/MG - CEP
38.600-000 – Telefone (38) 3671-6557, e-mail: Juliaescola1@yahoo.
com.br, até o dia 17/12/2018, até às 13 horas.
3 cm -06 1172389 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9077703/2016
de serviço firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio do
(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 17.902.091/0001-53 Restaurante Brauna
Eireli , Processo de Compra nº1261038 20/2016, Pregão Eletrônico
Objeto: Serviço de locação de auditório para reuniões. Encerramento
do contrato a partir de 04/10/2018.
2 cm -06 1172409 - 1
SREMETROPOLITANA C
EXTRATOS DE EDIAIS
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2018
às 17h, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Francisco Menezes Filho, localizada na Rua João Antônio Cardoso, nº
318, Bairro Ouro Preto – Belo Horizonte – MG - CEP31310-390 –
Telefone (31) 34982530, e-mail: [email protected], até
o dia 17/12/2018, às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO realiza Chamada Pública nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/12/2018, às 18h, na EE Francisco Menezes Filho, localizada na Rua
João Antônio Cardoso, Nº 318, Bairro Ouro Preto - Belo Horizonte,
MG, CEP 31310-390 (31)3498-2530, e-mail: escola.1881@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
5 cm -06 1172739 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. DEPUTADO JOÃO DE ALMEIDA,
localizada na Avenida João de Almeida, 235 – Centro – CEP 39.970000 Telefone (0XX33) 3751-1710, e-mail: escola.212831@educacao.
mg.gov.br, até o dia 12/12/2018, às 09:00.
3 cm -05 1172337 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 839/2016.
Partes: SEE/SEDESE. Objeto: Prorrogação de vigência da
Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário. Dotação:
1261.12.0361.214.4656.0001- fonte 10.1.1.Vigência 31 de dezembro
de 2019.
1 cm -05 1172354 - 1
EXTRATOS DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 429.745 publicado em 23/11/2018. Onde se lê: Assinatura: 16/10/2018, leia-se: Assinatura: 31/05/2018
Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 433.974 publicado em 23/11/2018. Onde se lê: Assinatura: 11/10/2018, leia-se: Assinatura: 31/05/2018
Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 429.737 publicado em 23/11/2018. Onde se lê: Assinatura: 16/10/2018, leia-se: Assinatura: 30/04/2018
Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 428.221 publicado em 28/11/2018. Onde se lê: Assinatura: 16/10/2018, leia-se: Assinatura: 30/04/2018
Retifica-se o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 428.683 publicado em 30/11/2018. Onde se lê: Assinatura: 17/10/2018, leia-se: Assinatura: 31/05/2018
EXTRATO DE ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 424.266.
Assinatura: 31/05/2018. Partes: SEE/MG, Elizabet Machado Brito e
Outro. Objeto: Imóvel para funcionamento da E.E. 13 de Maio (parte).
Município: Uberlândia – MG. Valor: R$4.702,82. Vigência: 01/06/2018
a 31/05/2019. Dotação Orçamentária: OP/2018: 1261.12.361.211.4647
.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares,
Elizabet Machado Brito e Pedro Silveira Neto.
10/2018
28.429.720/0001-96
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS
EIRELI - EPP
06/11/18
10/2018
28.429.720/0001-96
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS
EIRELI - EPP
06/11/18
10/2018
28.429.720/0001-96
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS
EIRELI - EPP
06/11/18
10/2018
28.429.720/0001-96
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS
EIRELI - EPP
06/11/18
10/2018
28.429.720/0001-96
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS
EIRELI - EPP
06/11/18
10/2018
28.429.720/000196
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS
EIRELI - EPP
06/11/18
10/2018
28.429.720/0001-96
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS
EIRELI - EPP
06/11/18
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 9197571, Processo SEI nº 1260.01.0002161/2018-38.
Assinatura: 06/12/2018. Partes: EMG/SEE e a Gasmax Distribuição
Comércio e Serviços Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de gás combustível
– GLP – botijões de 13 Kg e 45 Kg para atender a demanda das Escolas
de Ensino Médio Integral e Integrado jurisdicionadas nas Metropolitanas A, B e C. - Pregão nº 16/2018. Valor: R$140.160,00. Dotação:
OP/2018: 1261.12.368.214.4188.0001 - 339030 - 27 -1.36.1 – recursos
federais – custeio.Vigência: 12 (doze) meses à contar da publicação
do extrato. Assinantes: Hercules Macedo e Tarcisio Flávio Gomes de
Castro .
10 cm -06 1172914 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2018, às
07:30 h, horas, Processo licitatório nº 03/2018 , Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Dirce Maria de Oliveira, localizada na Avenida
Aida Andrade Chaves n° 395 – Distrito de Chaveslândia, município de
Santa Vitória MG – CEP 38325-000 – Telefone (0XX34) 3251-8289,
e-mail: eechaveslâ[email protected]. até o dia 13/12/2017, às 16:h.
3 cm -06 1172638 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE BOLSA PARA MONITORIA.
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do
Termo de Cooperação Técnica para Concessão de Bolsa para Monitoria. Partes Fundação Helena Antipoff – FHA e Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG. Objeto: Contratação de 10 (dez) bolsistas, com
vistas a propiciar a sistematização e inserção das informações no sistema da CONAE 2018. A realização da monitoria ocorrerá nas dependências da UFMG. Vigência do Termo de colaboração será de 2 (dois)
meses a partir de 15/10/2018 até 15/12/2018. Dotação Orçamentária: 2
151.12.361.144.4230.0001.339036.01.10.1
Ibirité 06/12/2018.
Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica)
3 cm -06 1172720 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000180/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de veículo de serviço tipo furgão, conforme especificações
técnicas e condições comerciais contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Sessão do Pregão: 19/12/2018 às 09h:30min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
07/12/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 19/12/2018, às 09hs:00min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
3 cm -06 1172903 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000157/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de suporte para banner e contratação de serviço de confecção de banners, conforme especificações técnicas e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Sessão do
Pregão: 19/12/2018 às 11h00min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 07/12/2018 às 14h30min
e TÉRMINO dia 19/12/2018, às 10h30. Edital disponível no mesmo
site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 06
de dezembro de 2018.
3 cm -06 1172889 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E ANTONIO FAGUNDES GUIMARÃES. Espécie: Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 9050395/2015. OBJETO: 1. Prorrogar o prazo
da vigência contratual por mais 12 meses a partir 30/12/2018 e término
em 29/12/2019. 2.Acrescentar ao Contrato original a Cláusula Décima
Sexta – Da Devolução do Imóvel. Valor global estimado: R$ 41.014,08
(quarenta e um mil e quatorze reais e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1,
conforme Lei nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares, Antônio Fagundes Guimarães. Belo Horizonte, 05
de dezembro de 2018.
3 cm -06 1172534 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000173/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em
cancelas eletrônicas e totens, conforme especificações técnicas e condições comerciais contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 19/12/2018 às 09h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 07/12/2018 às
14h30min e TÉRMINO dia 19/12/2018, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo
Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
3 cm -06 1172681 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
10/2018
10/2018
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
R$
28.429.720/0001-96
E SERVIÇOS
06/11/18 oentidade,
quando demonstrado o risco de descontinui- 3.190,00
EIRELI - EPP
dade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da misso institucional (fornecimento
de material para manutenção e reparo de imóveis do 1º
BPM).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou R$ 686,40
28.429.720/0001-96
E SERVIÇOS
06/11/18 oentidade,
quando demonstrado o risco de descontinuiEIRELI - EPP
dade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da misso institucional (fornecimento
de material para manutenção e reparo de imóveis do 1º
BPM).
CNPJ
R$ 147,74
R$ 620,00
R$
2.947,20
R$ 73,92
R$
2.736,00
R$
30.323,60
R$
2.592,14
Quartel em Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
36 cm -06 1172606 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
10/2018
10/2018
11/2018
CNPJ
Data da
exigibilidade
Razão Social
14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE
BRITÂNICA ADMINIS02.908.313/0001-78 TRADORA & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE
Justificativa
Valor
07/11/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 16º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja impres- R$ 7.942,58
cindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevânciaou cumprimento
da missão institucional.
09/11/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 22º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja impres- R$ 7.267,13
cindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevânciaou cumprimento
da missão institucional
21/11/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 16º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja impres- R$ 7.942,58
cindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevânciaou cumprimento
da missão institucional.
26/11/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07,
uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 16º BPM);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja impres- R$ 12.513,33
cindível para assegurar a integridade do patrimônio
público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevânciaou cumprimento
da missão institucional.
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/Ano
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da misso institucional (fornecimento
de material para manutenção e reparo de imóveis do 1º
BPM).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da misso institucional (fornecimento
de material para manutenção e reparo de imóveis do 1º
BPM).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da misso institucional (fornecimento
de material para manutenção e reparo de imóveis do 1º
BPM).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da misso institucional (fornecimento
de material para manutenção e reparo de imóveis do 1º
BPM).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da misso institucional (fornecimento
de material para manutenção e reparo de imóveis do 1º
BPM).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da misso institucional (fornecimento
de material para manutenção e reparo de imóveis do 1º
BPM).
Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno
porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07,
de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia
ou cumprimento da misso institucional (fornecimento
de material para manutenção e reparo de imóveis do 1º
BPM).
Razao Social
10/2018
SERVI12.996.618/0001-32 CONSTRULIMP
ÇOS LTDA –ME
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas Titular / CAA-1
Frank Teixeira Valério, 2º Sgt PM.
Responsável Técnico
26 cm -06 1172894 - 1