Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de serviços de manutenção/inspeção em Extintores e Abrigos de incêndio, instalados na Sede do DER/MG - PREGÃO: 2301403-029/2015 Processo SIGED 0036493-2301/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 parcial, do Programa Minas rural, produzido pela Emater-MG . vencimento: 25.02.2017. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro. Data 25 .02 .2016 . 19- Cessionários: Associação Agricultores Familiares da Micro região de Maranhão, Ponto do Marambaia e ribeirão de Santana, Município de Caraí . instrumento: 2º termo aditivo ao convênio D0032 .2 .22 .3465 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original, vinculado ao P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 de Almeida Araújo, brasileiro, casado, contador, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais; e, (5) fixar a verba global anual, para remuneração da Administração, compreendendo o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e a Diretoria Executiva, para o período de maio de 2016 a abril de 2017; III - Presenças: Camilo Cândido de Araújo Júnior, pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Eduardo Lima Andrade Ferreira, pela Diretoria Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 31 diário do exeCutivo Lavras, Nova Serrana, Oliveira, Ouro Fino, Passos, Perdões, Piumhi, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Santa rita do Sapucaí, São Lourenço, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Três Pontas e varginha, no Estado de Minas Gerais . Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para impugnação aos referidos recursos. CPL/DEOP-MG. DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GErAIS DEOP-MG L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 no uso da competência privativa que lhe atribui o art . 90, III, da Constituição do Estado, nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei nº 15 .293, de 5 de agosto de 2004, JuLIo cESAR DE cAStRo GoNÇALvES, MASP 8717894, PEBIM-adm 1, PEBIE-adm 2, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, SRE Metropolitana B, Sarzedo, EE Prof . Ernesto Carneiro Santiago, a contar de 01/01/2016, para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data 22.06.2015. 16- Cessionário: Associação Comunitária Rural de Cornélio Alves. Instrumento: 1º termo aditivo ao termo de cessão D0032.3.07.2442.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão retrocitado, vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o membro suplente será convocado para substituí-lo e no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato. §2º Compete à Comissão de Avaliação: avaliar apenas os veículos oficiais da polícia Civil de Minas gerais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Saed Divan Chefe do 4º Departamento de Polícia Civil de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo aproximadamente 10,02%, com expressa renúncia pela utilização do índiceIPCA para o período”, sofrendo “um acréscimo de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), passando de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais) para R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)​”. Data da assinatura: 15/12/2021. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Contrato n.º 01/2015 – (Processo de compra: 1501558 30/2015). Partes: ARSAE e a C.A CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria contábil relacionados aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados pela COPASA-MG. Vigência: 12 meses a contar de su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 82/2018. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 31/2018, que tem por objeto a