Publicações Administrativas ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 0035127-74.2016.4.03.8000, R E S O L V E: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, a ser conduzido pela Comissão Permanente de Sindicância desta Corte, composta pelos membros designados na Portaria nº 94, de 15 de março de 2016, para apuração de possível infração disciplinar, em razão do contido no Ofício 278-351/2016-TCU/SEFIP/Diaup e nos demais documentos que instruem o referido processo. Art. 2º A referida Comissão ter�

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 Corregedoria PORTARIA GC 32 DE 10 DE MARÇO DE 2016. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 725/2016, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora A. M. T. A., matrícula 310.461, para apurar eventual irregularidade funci

Caderno único ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4565 027/101 CONSIDERANDO a manifestação do presidente da Comissão Permanente de Sindicância, alusiva à investigação preliminar de acidente envolvendo veículo oficial deste Poder (PA n.º 2011/5378), e decisão Corregedoria Boa Vista, 3 de junho de 2011 desta Corregedoria Geral de Justiça; RESOLVE: Art. 1.º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, na forma do art. 137 da LCE n° 053/01, em face do servidor ..., para apuraç

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Corregedoria PORTARIA GC 68 DE 4 DE MAIO DE 2016. Instaura Processo Administrativo Disciplinar. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA 8.182/2016, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora T.R.A., matrícula 312.409, para apurar eventual irregularidade funcional rela

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 41 de contas de abril a junho de 2020, conforme disposto nos autos 0001109-95.2020.8.02.0073. Art. 2º Designo a JuÍza auxiliar desta CGJ, Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e as servidoras Luciana Lima Santos e Rossane de Melo Teixeira, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Processante. Art. 3º

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 39 fatos; CONSIDERANDO, os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art. art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Procedimento de nº 000105277.2020.8.02.0073. RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 45 para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Processante. Art. 3º A Comissão Processante deverá apresentar relatório conclusivo em 60 (sessenta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maceió, 08 de outubro de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Just

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 48 na prestação de contas de janeiro a dezembro de 2019, conforme disposto nos autos 0001159-24.2020.8.02.0073. Art. 2º Designo a JuÍza auxiliar desta CGJ, Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e as servidoras Luciana Maria Viana Lira e Patrícia Maria Sarmento Lopes, para, sob a presidência da primeira, comporem a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2689 58 DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 0001199-06.2020.8.02.0073. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, previstos no art

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2682 33 de contas de janeiro a dezembro de 2019, conforme disposto nos autos 0001059-69.2020.8.02.0073. Art. 2º Designo a JuÍza auxiliar desta CGJ, Dra. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e as servidoras Luciana Maria Viana Lira e Patrícia Maria Sarmento Lopes, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Proc