Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 10899 reclamantes Aureo Martins Barbosa, Marcos Santana e Pedro Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia Mendes de Araújo; que, não tendo a reclamada apresentado 16/12/2019, às 13h30min, sob a Presidência da Exma. provas que infirmassem a condição de hipossuficiência Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes, com a econômica dos r

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) 564 RECORRIDO LABORATORIO FLEMING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA S/S LTDA FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) LABORATORIO LANDSTEINER S/S LTDA FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) LABORATORIO BIO VIDA S/S LTDA EPP FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LABORATORIO BIO VIDA S/S LTD

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 156 VITORIA, 23 de Outubro de 2018 ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Desembargador Federal do Trabalho VITORIA, 24 de Outubro de 2018 Despacho Processo Nº RO-0000250-89.2018.5.17.0006 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE JOSE LUIZ GONCALVES ADVOGADO GUSTAVO CANI GAMA(OAB: 10059/ES) ADVOGADO ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA(OAB: 14917/ES) ADVOGADO UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES)

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 2816 recolhimento das custas como condição de ingresso de nova Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia ação, caso o autor seja beneficiário de Justiça gratuita, viola o 01/10/2018, às 13horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma. princípio do constitucional de acesso à justiça (art. 5o, XXXV, Desembargadora Daniele Corrêa Santa Cat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2743 182677/SP) Processo 1000287-97.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivan Aparecido Daneluci - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar a Fazenda Pública Estadual a restituir à parte autora os valores pagos a maior a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3336 difuso de constitucionalidade, a inconstitucionalidade formal da Lei Estadual nº 16.784/2018, assim como a inconstitucionalidade material dos artigos 1º e 3º desta mesma lei estadual; b) reafirmar a autorização dos autores para a caça de controle/ erradicação da espécie exótica invasora “javali” (

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 BRASILIA/DF, 22 de janeiro de 2021. 336 sobre a soma dos pedidos julgados totalmente improcedentes, ficando a exigibilidade suspensa condicionalmente pelo ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR período de dois anos, tempo em que poderão os patronos da Juiz do Trabalho Titular reclamada comprovar nos autos a mudança substancial na situação econômica do reclamante, e defin

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 5799 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3f1758 Processo Nº ATSum-0100391-20.2021.5.01.0245 RECLAMANTE GABRIEL ALVARENGA DOS SANTOS ADVOGADO BIANCA GONÇALVES SARDINHA(OAB: 134094-D/RJ) RECLAMADO DROGARIA ON LINE LTDA - EPP ADVOGADO GABRIEL DA SILVA FRAGOSO MACHADO(OAB: 118602/RJ) proferida nos autos, cujo disposi

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 7413 o silêncio como cumprimento da obrigação. (A) extinguir os requerimentos de inconstitucionalidade material dos Cumpridas as providências acima e decorrido o prazo, lancem-se as artigos 790-B e 844 da CLT por falta de interesse de agir, na forma verbas no PJe e voltem-me conclusos para extinção da execução. dos artigos 485, VI, c/c § 3º, do CPC; Publique

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 7845 RECLAMANTE ADVOGADO KAMILA AZEVEDO ESTEVES FRANCISCO ALEXANDRE COSTA GUIMARAES(OAB: 229444/RJ) CENTRO CULTURAL AMERICANO FRANQUIAS E COMERCIO LTDA PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 249111/SP) CURSO DE IDIOMAS POWER LTDA BERNARDO PINTO LUGAO(OAB: 113833/RJ) MULTI TREINAMENTO E EDITORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência