Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1760 DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O laudo pericial realizado por profissional da confiança do Juízo, após minuciosa análise do ambiente de trabalho do autor (fls. 960/987), concluiu (fl. 986): "Considerando-se a função, local e condições de trabalho, as atividades desenvolvidas pelo Reclamante, têm o seguinte enquadramento: 1 - Estão enquadradas como

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 1757 possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão estava exposto a pó ou poeiras de chumbo, foi comprovado o consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que o reclamante fornecimento de EPI's suficientes para neutralizar referido agente não comprovou o preenchimento dos requisitos para a aquisição da insalubre, conforme análises quantitat

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1292 adequados (máscara PFF2, ID. 482bf07 - Pág. 3), de modo a que também trabalhava em domingos e feriados sem a respectiva neutralizar ou eliminar a exposição ao agente insalubre. compensação ou indenização. Por fim, refere que não havia a Os esclarecimentos foram impugnados pela reclamada, salientando integração das horas extras sobre repousos remunerados,

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16276 O recurso ordinário da Reclamada é conhecido ante o preenchimento dos seus requisitos de admissibilidade. O laudo indicou: a) descrição do ambiente de trabalho; b) descrição das atividades executadas; c) avaliação dos agentes ambientais; d) equipamentos de proteção individual e coletivos. II. Mérito. O laudo concluiu que as atividades do Reclamante têm o

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.675  111 Quinta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2021 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE ADESAO ORIGEM: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AREIA, SEIXO, PEDRA E FINS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021/PMC,

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018125390 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB & REMAC REP. E COMÉRCIO LTDA – ME. - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação, através de sistema de registro de preços, de empresa especializada no forneciment

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16271 Súmula 448 do TST, a qual determina que a função exercida deve A perícia técnica foi determinada e o laudo está juntado sob ID estar elencada na relação expedida pelo Ministério do Trabalho. 45ee39c. O laudo indicou que o Reclamante tinha as seguintes atividades: O laudo indicou: "Efetua corte de perfis metálicos na Policorte, conforme medidas, dobra chapas, fa

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18604 evidente a exposição a agente insalubre e não havendo prova Acerca da prova oral produzida (Id. aa59904), em nada resta eficiente da eliminação do agente nocivo, concluo que o reclamante favorecida a recorrente, olvidando-se que a prova de fornecimento trabalhou em ambiente insalubre, razão pela qual tem direito à de EPI é documental, não possuindo o reclaman

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Profissiográfico Previdenciário). 30014 A partir de 2015 o reclamante foi readaptado na função de auxiliar de pintura, realizando pintura a pincel e/ou pistola de tinta com base A insalubridade e a periculosidade foram averiguadas e delineadas em solventes orgânicos. conforme normas regulamentadoras 15 e 16, respectivamente, editadas pelo Ministério do Trabalho e empr

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2091 MM. Juízo, ao fundamento de que o vindicante "Não se INSALUBRE as atividades e função do Reclamante, conforme NR- desvencilhou de sua obrigação, à medida que, conforme já 15 e seu Anexo 13, com textos: "Pintura a pistola com esmaltes, explanado alhures, em linhas pretéritas, não produziu prova oral tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos aromá