Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1189 válido nº 10387 que contempla a proteção contra ácido sulfúrico exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, (ácido mineral inorgânico) e álcalis cáusticos hidróxido de sódio serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de (base inorgânica). Tal fornecimento é insuficiente para de elidir o inspeção realizada no local de tra

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3895 últimos filtros como adequados à proteção da reclamante. perita Geisiane no laudo indicado como contraprova [90,1 dB(A)], Afinal, o simples fato de usar máscara respiradora com filtro para não havendo razão para a irresignação da reclamante por ter se poeira, névoa e fumo é insuficiente para caracterizar a utilizado o limite do LTCAT, em face da inatividade

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho sujeita à penalidade do art. 467 e nem à multa do § 8º do art. 477, ambos da CLT". Há precedentes nesta Corte que reconhecem a inaplicabilidade da referida Súmula no caso de a rescisão contratual ter se operado antes da decretação da falência, sendo devida a multa do artigo 477, § 8º, da CLT. O único aresto válido colacionado no recurso de embargos não guarda identidade fátic

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3880 datada de 28/05 (sem indicação de ano) com registro de devolução como o nível a partir do qual devem ser iniciadas ações preventivas de 6 unidades de filtros mecânicos para poeira, névoa e fumo pelo empregador com vistas a diminuir a probabilidade de que as (código 30301.05.2000) mas sem informar a data da entrega dos exposições a agentes ambientais atinja

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho existência de fato impeditivo, extintivo ou modificativo ao direito do autor, isto é, que as atividades do autor e dos referidos paradigmas eram diferentes ou exigiam qualificações, técnicas, procedimentos ou responsabilidades diversas, presumindo-se, pois, idênticas. Por demasia, não se pode olvidar da importância do princípio da imediatidade, devendo ser especialmente valorada a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo de Máquinas e veículos S/A|Contrato de recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na Rua Colúmbia, Bairro Riacho das Pedras Contagem, mat: 14565102.|23/08/2022|05 anos|1.266,60-22.2313|Ctis Tecnologia S.A.|Ata de registro de preços para futura e eventual contratação solução do tipo outsourcing conforme condições contidas no termo de referência e seus anexos.|

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2198 autos.2. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GOMES (OAB 37550/SP) Processo 1000393-66.2016.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Giovani Pereira da Silva VISTOS.1. Manifeste-se o autor acerca dos documentos que acompanharam a contestação.2. Int. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 771 no Sistema SAJ, devendo a serventia regularizar sua juntada para posterior eventual apreciação das mesmas.Após, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, arquive-se o feito até eventual provocação. - ADV: VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA (OAB 127165/SP), SILVIA QUEIROZ DE OLIVEIRA TORRIERI (OAB 175400/SP

Diário Oficial ● 20/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.838 81 Quinta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 01/2022/MPCM/PA DATA: 17/12/2021 Objeto: Contratação para a execução dos serviços de digitalização, microfilmagem e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa, documentos em formato digital e outros. Fundamento Legal: art.24, XVI da Lei nº 8.666/93. Valor Global

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.899  97 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 tuitamente, no portal da transparência (Governo Transparente - Prefeitura Municipal de Barcarena) no seguinte endereço/link:governotransparente.com. br/transparencia/4382489/consultarlicitacao, ou no portal do jurisdicionado do TCM/PA (sistema “Geo-Obras”). Demais informações no departamento de licitações e contratos, em dia de expediente das 08:00 às 17:00h, ou através do e-mail: [email protected]