301 Resultados de Processos diretoria de transportes - em: 24/05/2025
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2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 36 Assim, o labor em feriados não são compensados pelo descanso de A Súmula 90, inciso IV, do TST: "Se houver transporte público 36 horas presentes na escala cumprida pelo trabalhador. regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as Pelo exposto, considerando a ausência de impugnação quanto ao horas in itinere remuneradas limitam-se ao trecho n
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1072 WILSON MACHADO ME - Manifeste-se o Procurador do exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 58 verso (deixou de citar o réu, posto que o mesmo mudou para São Paulo, em endereço ignorado). Int... - ADV REGIS PODEROSO DE SOUZA OAB/SP 230402 344.01.2008.022660-0/000000-000 - nº ordem 1741/2008
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4946 expediente, inclusive, para fazer críticas à administração pública às ordens lícitas emanadas de quem esteja legitimado a fazê-lo. Ou fato que restou incontroverso no decorrer do procedimento, como seja, restando demonstrado que o reclamante se recusou a cumprir muito bem pontuou o MM. Juízo a quo na r. sentença entendemos ordens ilícitas a ele dirigidas,
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 jurisprudencial). Não demonstrada a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, não há que se conhecer do recurso de revista com fundamento na alínea a do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. HORAS IN ITINERE. O deslocamento a pé para o local de trabalho não autoriza o pagamento das ho
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4936 faltosos e a regularidade do processo administrativo disciplinar, nos PADs n° 19/2019 e n° 01/2020, senão vejamos: Importante julgo improcedentes os pedidos de nulidade da justa causa, mencionar, desde logo, que embora o servidor tenha sido reintegração do reclamante, pagamento dos salários, férias + 1/3, qualificado de forma genérica como "motorista" nos pro
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2015 49 DESPACHOS DA EGRÉGIA VICE-PRESIDÊNCIA Processo 0000060-76.2015.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Responsabilidades - Jonathan Gisley da Cunha - (...) razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO do presente expediente administrativo. Oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado, encaminhando-se cópia integral do process
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1115 Processo Civil, bem como o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo até a localização de bens pelo credor para possível reinício da execução. - ADV ANTONIO LAERCIO BASSANI OAB/SP 33120 - ADV JOSE ADALTO SCRIMIN OAB/SP 218274 565.01.2002.008861-0/000000-000 - nº ordem 892/2
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 850 Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido o Relator Sorteado que declarará voto. Acórdão com o Revisor. - Advogado: Clelia Consuelo B. de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 0102211-13.2006.8.26.0000 (994.06.1
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1199 235458 - ADV ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 244053 344.01.2008.023886-8/000000-000 - nº ordem 1905/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARLETE MARLI TONIN RIBEIRO X BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se a requerente sobre o depósito judicial de fls. retro (R$ 851,29). Int.. ADV TALITA FERNANDES SHAHATEET O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 1360 Advogado(s): JON NEI MOTA COSTA (OAB:BA26763-A), JOSENOR MOTA COSTA registrado(a) civilmente como JOSENOR MOTA COSTA (OAB:BA56786-A) DECISÃO Vistos etc., Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Salvador contra a decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador nos autos do Mandado de Segurança nº 8110119