Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 258 cláusulas coletivas que suprimiram o direito ao recebimento de Morrinhos-Pousada, entre as 06h15min e 19h15min, e no sentido horas in itinere sem contrapartida e determinar o retorno dos autos inverso (Pousada-Morrinhos), entre 6h55min e 18h50min, fazendo- ao Eg. TRT, para que prossiga no julgamento da matéria como se necessária a análise da compatibilidade destes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2015, totalizando 10 meses. MASP.381.175-9, Paulo Roberto Ferreira Rosa, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 15/03/2005, 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/03/2010 e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/03/2015, totalizando 12 meses. MASP.381.177-5, Reinaldo Pereira da Silva, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 AVALIAÇÃO do referido bem, a saber, da PERMISSÃO DE TÁXI Nº 2832-A. A esta decisão interlocutória atribuo força de ofício (devendo uma via ser encaminhada ao referido destinatário), bem como força de mandado de avaliação, devendo uma via ser encaminhada à Central de Mandados. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2018 14:58:28. JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito N. 07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1019 horas, seguintes à interposição, para recolhimentos das custas de preparo, sob pena de deserção, devendo corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4 da Lei n. 11.608/03, sendo de valor correspondente a no mínimo 5 UFESP’s cada parcela, sem prejuízo do recolhimento do port

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 está matriculado. Quando se tratar de imóvel rural, informar, ainda, a descrição do bem e as suas confrontações; c) o valor da avaliação do bem para fins fiscais; d) a comprovação do pagamento dos impostos devidos. Consigno desde já que a indenização referente a seguro de pessoa não integra o patrimônio que constitui a herança, por se tratar de estipulação em favor de terceiro (art. 794

Caderno 1 - Administrativo ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2240 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr - Secretaria da Presidência PORTARIA Nº 9.351/2016 O Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a ocorrência de notificações de imposição de penalidade de trânsito sofridas na condução de viaturas

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3965 68.159.367/0001-96, uma vez que líquida a Sentença proferida. A reclamante à função de motorista de veículos pesados, junto à presente medida é adotada como forma de garantir a efetividade do Diretoria de Transportes e Serviços Públicos, no prazo de 05 dias, direito já reconhecido em juízo, uma vez que a decretação da contado da ciência da presente sen

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Desa. Maria Madalena Telesca, 07/11/2017) 818, I, da CLT). O documento anexado sob o id. d393574 - ofício nº 759/2015, Rejeito o pedido. 3089 emitido pela Metroplan, Diretoria de Transportes Metropolitanos esclarece a situação quanto à natureza do transporte. No ofício é esclarecido que a restrição constante na Ordem de Serviço nº 0490/12, com relação à limita

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 1248 Vejamos o depoimento da testemunha Perpétua Pereira da Silva, horários da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização conduzida a juízo pela autora: de Serviços Públicos - Diretoria de Transportes, nos autos sob id 3d3b2f2, fl.244, mostra que os ônibus públicos circulam das 6h15 às 19h15, horários plenamente compatíveis com a jornada da autora.

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 544 indenizatória. ramal, não era servido por transporte público. Sem razão. A Súmula 90, inciso IV, do TST: A Súmula 437, inciso III, do TST soluciona a questão ao afirmar: "Se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido "Possui natureza salarial a parcela prevista no art. 7º, parágrafo em condução da empresa, as horas in itinere remune