Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2124 A etiqueta correspondente deverá ser colada no anverso da autuação. 3. Em seguida, intime-se o requerido a apresentar o veículo descrito na inicial, ou depositar o equivalente em dinheiro, conforme cálculo a ser apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Para cumprimento do item 3 deverá o credor recolher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3385 (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 14 de novembro de 2019. - ADV: ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3385 (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva [planilha de cálculo elaborada de acordo com o artigo 534 do Código de Processo Civil]. 4. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as cautelas. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 14 de novembro de 2019. - ADV: ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2947 Estado de São Paulo - Recorrido: Dilmar de Castro Oliveira - Magistrado(a) Paulo Sérgio Jorge Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIÁRIAS PAGAS POR CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DIVERSO DE SUA SEDE. POSSIBILIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3390 Ciência.Oficie-se.P.R.C.I. e cumpra-se.Franca, 27 de fevereiro de 2018. - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/ SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP) Processo 1027697-80.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Danilo Tobias de Oliveira Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3390 Ciência.Oficie-se.P.R.C.I. e cumpra-se.Franca, 27 de fevereiro de 2018. - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/ SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP) Processo 1027697-80.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Danilo Tobias de Oliveira Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3390 Ciência.Oficie-se.P.R.C.I. e cumpra-se.Franca, 27 de fevereiro de 2018. - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/ SP), RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP) Processo 1027697-80.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Danilo Tobias de Oliveira Fernandes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2074 (quinze) dias. Após a juntada do laudo pericial, expeça-se mandado de levantamento do depósito em favor do perito e intimemse as partes para manifestação. Intime-se. - ADV: JOAO BITTAR FILHO (OAB 74444/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP) PROCESSO 0002553-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2136 543-C, do CPC, ressalvados os posicionamentos pessoais dos Srs. Ministros Nancy Andrighi e Paulo de Tarso Sanseverino, que acompanharam a relatora, foram fixadas as seguintes teses: 1. Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96) era válida a pactuação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3077 que especifica, e dá providências correlatas”), preceitos especiais e da jurisprudência], julgo procedente a pretensão [ação de cobrança | “adicional de local de exercício e adicional de insalubridade”], proposta pelo requerente LEANDRO CARLOS FONSECA contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU