Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 -LO PEREMPTORIAMENTE. CONFORME DECISAO DE F.18, O CONDUZIDO SE EN CONTRA EM LIBERDADE, NAO SENDO NECESSARIA A DESIGNACAO DE AUDIENC IA DE CUSTODIA. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE DO CONDUZIDO CLEITON MARTINS DOS REIS OLIVEIRA, POR ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS DITAMES LEGAIS. COM A CHEGADA DO INQUERITO PO LICIAL, APENSE-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO,

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JU STIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTE MUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONTUDO, NA HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO, PROMOVA-SE A DEVOLUCAO DA RESPEC TIVA CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. CALDAS NOV

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ACUSADO : ANDERSON JUNIOR SILVA SOUZA ADV ACUS : 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR ANDERSON JUNIOR SILVA SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, SOB O ARG UMENTO DE EXCESSO DE PRAZO O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MA NIFESTAR, OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS 11/12) DECID O EXTRAI-SE DOS AUT

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ERARIA. 1) PRESENTE NOS AUTOS DECISAO CONSTRITIVA DE LIBERDADE, A QUAL ENCONTRA-SE SATISFATORIAMENTE JUSTIFICADA, EIS QUE ALICERCA DA EM FUNDAMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS, E ASSENTADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA L, MORMENTE EM RAZAO DA GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA, NA O SE EVIDENCIA ILEGALIDADE A RECLAMAR A SUA

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CAUTELAR, POIS A SUBSTANCIA ILICITA CONFISCADA SE DESTINAVA AO US O, E NAO AO TRAFICO, IMPLICARIA AFASTAR O SUBSTRATO FATICO EM QUE SE AMPARA A ACUSACAO, O QUE, COMO E SABIDO, NAO E POSSIVEL NA ES TREITA E CELERE VIA DO HABEAS CORPUS. 5. O PLENARIO DO PRETORIO E XCELSO DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE, INCIDENTER TANTUM, DA VE DACAO LEGAL A LIBERDADE PROVISORIA CONSTANT

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 N 142488-24.2014.8.09.0175), NAO TENDO SIDO ULTRAPASSADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 64, INCISO I DO CODIGO PENAL, SENDO PORTANTO, REINCIDENTE. ENTRETANTO, EM QUE PESE TAL CONSTATACAO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AO DISPOSTO NO VERBETE SUMULAR DE N. 241 DO SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA, SOU OBRIGADA A MENCIONAR QUE TAL CIRCUNST ANCIA, NESTE MOMENTO, NAO TEM O CONDAO DE PR

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 GNO AUDIENCIA DE CUSTORIA PARA O DIA 13/05/2019 AS 13H10. REQUISI TE A FLAGRADA. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 12 DE MAIO DE 2019. PETE R LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59272-82.2019.8.09.0146 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO HENRIQUE PEREIRA PIRES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201900592724 PLANTAO FORENSE DECISAO TRATA-S

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 7359). ADEMAIS DISSO, O TRIBUNAL GOIANO POSSUI ORIENTACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N. 042/2011, EXPEDIDA PELA CGJ/GO, NA QUAL CO NSIDERA COMO TEMPO RAZOAVEL PARA A DURACAO DO PROCESSO CRIMINAL, EM TRAMITE PELO RITO ORDINARIO, O PRAZO DE 105 DIAS, NAO PODENDO (EM REGRA) ULTRAPASSAR A 148 DIAS, TRATANDO-SE DE REU PRESO. COM EFEITO, CERTO E QUE O EXCESSO DE PRAZO CARACT

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 UNIARIA EM 10 (DEZ) DIAS; 4. EXTRAIA-SE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA E AUTUE-SE EM AUTOS APARTADOS, ARQUIVANDO-SE OS PRESE NTES; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU-GO, 01 DE NOVE MBRO DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 44256-12.2015.8.09.0152 122 ACAO PENAL SAUDE P

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMALIDAD ES PREVISTAS EM LEI, NAO SE VISLUMBRANDO NENHUMA IRREGULARIDADE O U ILEGALIDADE NA PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA. PORTANTO, HO MOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. POIS BEM. ANALISANDO OS AUT OS, TENHO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO INTRODUZID AS NO ORDENAMENTO JURIDICO NO ART. 319, DO C