Seção I ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 DECISAO 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 do CPP, e verificando-se a inadequação da substituição da prisão por medida cautelar diversa da prisão preventiva. 3) O artigo 5°, inciso LXI, da Constituição Federal, autoriza a prisão por ordem escrita e fundamentada da auto

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 RESSE PUBLICO, NO CASO, E POR DEMAIS PRESUMIVEL. ISSO PORQUE, A U TILIZACAO NA PREVENCAO DO USO INDEVIDO DE DROGAS, NA ATENCAO E RE INSERCAO SOCIAL DE USUARIOS E DEPENDENTES, CONTRIBUIRA SOBREMANEI RA PARA DIMINUICAO DOS INUMEROS MALES PARA A SOCIEDADE, DESDE A D ESESTRUTURACAO FAMILIAR ATE O INCENTIVO A DIVERSOS OUTROS TIPOS D E CRIMES GRAVISSIMOS, QUE, NAO RARO, TEM O

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 3117 desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto quÃ-mico destinado à preparação de drogas;          II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;          II

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AVS PIMENTA SILVA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO E, CASO SEJA REQUERIDA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NADA PO DERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JUDICIAL. P.I. ANAPOLIS, 11 DE MARCO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAM ARGO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 408340-67.2013.8.09.0006 1758 ACAO PENAL MEIO

Seção I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção I 112 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 : : : : : 396826-68.2014.8.09.0011(201493968262) APARECIDA DE GOIANIA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO PABLO VINICIUS RIBEIRO DA COSTA ADV(S) : 35227/GO -AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA H : MINISTERIO PU

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 da APELAÇÃO CRIMINAL Nº 404207-36.2016.8.09.0051 (201694042073), da Comarca de Goiânia, tendo como apelante VITOR HUGO RODRIGUES VIEIRA e apelado MINISTÉRIO PÚBLICO ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelos integrantes da 5ª Turma da 1ª Câmara Criminal, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade de votos e acolhendo o parecer M

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ANTE DO MANDADO DE PRISAO ACOSTADO AS FLS. 152/153, EXPECA-SE GUI A DE EXECUCAO PROVISORIA OU DEFINITIVA NAQUELES AUTOS E, EM SEGUI DA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 30 DE OUTUBRO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 204703-52.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 523 NATU

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 288628-73.2016.8.09.0137 562 MANDADO DE SEGURANCA FLAVIO ARANTES CAMPOS REITOR DA FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO 30361 GO - FERNANDA FREITAS DIAS DESPACHO : DESPACHO ACOLHO REQUERIMENTO DE FL. 164, DETERMINO O DESENTRANHAM ENTO DA PECA DO RE

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 LEGACAO DE CONSTRANGIMENTO POR EXCESSO DE PRAZO. ASSIM, EM QUE PE SEM OS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELO REQUERENTE, ENTENDO QUE O EXCES SO DE PRAZO ALEGADO NAO RESULTA EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. PR OCESSO NA FASE DO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUMULA 52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONSTRA

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 53562-30.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WILIAN SILVA MUNIZ ADV REQTE : 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : AUTOS N 0000312/2017. PROTOCOLO N 53562-30.2017.8.09.0024 2017005 35620 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEITO.