Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 3 5945834/1 ANTONIA DO SOCORRO ALEIXO BARBOSA 01/01/19 A 31/12/19 02/01/20 A 31/01/20 4 24350/1 ANTONIO FERNANDO SOUZA REIS 01/05/18 A 30/04/19 02/01/20 A 31/01/20 5 80845779/4 BRUNA GOMES RIBEIRO 01/01/19 A 31/12/19 02/01/20 A 31/01/20 6 5893617/1 EDIANO DE SOUZA SANDES 19/09/18 A 18/09/19 02/01/20 A 31/01/20 7 19097/1 EDMILSON DE SOUSA CAMPOS 21/11/17 A 20/11/18 02/01/20 A 31/01/20 8 14095/1 EV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4824 220 ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS) ADV: DANILO AUGUSTO DO CARMO SILVA (OAB 23994/MS) 1) Dos Pedidos de Declaração de Inexistência de Débito (Multas lançadas nas faturas de março/2021 R$ 835,87 e termo de ocorrência de maio/2021 R$ 2.091,54) e regularização do contrato de prestação de serviço de coleta de esgoto No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4505 78 IMEI bloqueado pela empresa ré, sob o motivo de perda, roubo ou furto, conforme consultado na página de internet “Consulta Celular Legal” em 12/03/2020 e 06/04/2020 (fls. 23/24) Destaca-se, ainda, que na tentativa de desbloquear seu aparelho celular, a autora comprova ter entrado em contato com a empresa requerida, obtendo a respost

Diário Oficial ● 01/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE JUNHO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 160 DE 31 DE MAIO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Processo nº 2019/414340; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013; R E

Diário Oficial ● 16/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.407 Portaria nº 370 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013 e demais normativas legais aplicáveis à espécie; CONSIDERANDO o processo nº 2020/228659 RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR as se

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 OUTRAS MATÉRIAS . COMUNICAÇÃO DE RECURSO Modalidade: Concorrência Número: n.º 021/2020. OBJETO: Construção e Pavimentação da Rodovia Transuruará Lote II, trecho: Entr. BR-230 (Uruará) / Entr. PA-370 (Rio TuTuí), Sub-trecho: Km 38,0 / Entr. PA-370 (Rio TuTuí), na Região de Integração Xingu, sob a jurisdição do 3º Núcleo Regional. Comunicamos aos interessados que a empresa NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, interpôs Recurso Administ

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.753 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . PORTARIA . PORTARIA Nº 355 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA, INTERINO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 08 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial n° 34.633 de 09 de Julho de 2021; Considerando o processo nº 2021/1023186; R E S O L V E: REVOGAR a cessão do servidor, WALTER GERALDO

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 740/2022 – ARCON – PA, 30 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor-Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de fevereiro de 2006; Considerando o Processo Eletrônico n.�

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 149 DE 31 DE MAIO DE 2019 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: CONCEDER licença saúde ao servidor, IVAN MONTEIRO DE OLIVEIRA, mat. 14834/1, ocupante do cargo de Assistente administrativo, no período de 12/04/2019 a 10/06/2019, conforme laudo médico nº. 198650. D�

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 31 Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 celebrado com a empresa SPELL COMÉRCIO E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 09.643.921/0001-47, nº 02/2022, celebrado com a empresa NADJA MARINA PIRES – ME, CNPJ/MF sob o nº. 12.130.958/0001-86, nº 03/2022, celebrado com a empresa J LEMOS DE CARVALHO, CNPJ/MF sob o nº. 12.294.602/0001-88 e nº 04/2022, celebrado com a empresa SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 04.063.5