Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.880  59 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 Técnicas e Proposta de Preços apresentado pela CONTRATADA, que são partes integrantes deste contrato. Data de Assinatura: 21/02/2022. Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início em 21/02/2022 e término em 20/02/2023. Funcional Programática: 26.784.1486.7575 Fonte/Natureza: 0130/449051 CNPJ: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Endereço: Avenida Dalva nº 240,

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 Quarta-feira, 17 DE ABRIL DE 2019 MATRICULA NOME PERIODO AQUISITIVO PERIODO DE GOZO 57216927/1 ALAN DIAS PRAGANA 18/05/18 A 17/05/19 21/05/19 A 19/06/19 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL 11525/1 BENEDITO COSTA DA TRINDADE 01/03/18 A 28/02/19 02/05/19 A 31/05/19 80845779/4 BRUNA GOMES RIBEIRO SANTOS 01/01/18 A 31/12/18 06/05/19 A 04/06/19 5899733/1 DEIVI JOHNSON POCA CASTRO 25/05/17 A 24/05/18 22/04/19 A 21/05/19 18317/2 FRANCISCO A

Diário Oficial ● 26/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33382  51 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 PORTARIA: 157/2017 Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA. Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL Destino(s): Redenção/PA Servidor (es): CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1 Nº 0.5 diárias (Completa) Período: de 01/04/2017 Ordenador: WILSON BRANCO FILHO PORTARIA: 175/2017 Objetiv

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 35.052 Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 RESOLVE Art. 1.º Declarar a vacância do cargo de ADMINISTRADOR FINANCEIRO DE PORTO I, em virtude do falecimento ocorrido em 18/07/2022 do Servidor ROBSON DE ALMEIDA NOGUEIRA, nomeado através da Portaria nº 013/2019-GP, de 07 de janeiro de 2019. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pa

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática: 20.608.1491.8704 Natureza da despesa: 339039 Fonte: 0335 ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS Belém (PA), 18 de novembro de 2022 JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - interino Protocolo: 878565 Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . OUTRAS MATÉRIAS . . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . RATIFICAÇÃ

Diário Oficial ● 12/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33894 45 Quarta-feira, 12 DE JUNHO DE 2019 IV- Para prestação de contas: quinze (15) dias subsequentes à aplicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 10 de junho de 2019. ABRAÃO BENASSULY NETO Diretor Presidente Protocolo: 443173 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº. 192/2019-GP DE 11 DE JUNHO DE 2019 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do E

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33313 RESOLVE: I – INCLUIR a gratificação por Tempo Integral de que trata os dispositivos legais mencionados, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, a contar de 01/02/2017, do servidor abaixo relacionado: IZAEL CUNHA DE LIMA (matrícula nº 54.188.369/1). II – EXCLUIR a gratificação por Tempo Integral, de que trata os dispositivos legais supramencionados, a contar de 01 de fevereiro de 2017, da servidora abaixo relacionada: ANNA NE

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH e a empresa R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 08 de fevereiro de 2022. HUGO PENNA HACHEM Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 759463 PORTARIA Nº 020/2022-GP DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETO

Diário Oficial ● 05/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33552  37 Segunda-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH quanto à alimentação e/ou gerenciamento do Sistema e-Jurisdicionados do TCE; Considerando todos os ditames legais que tratam do tema Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual, dentre outros, as Resoluções TCE Nºs., 18.919/2017, 18.968/2017, 18.974/2017 e 18.975/2017 ; Considerando, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, q

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA PORTARIA PORTARIA Nº 181 DE 27 DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA interino, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE nº 34.920 de 04 de abril de 2022; CONSIDERANDO o Processo nº 2022/689905; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidore