Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4501 79 oferta de serviço de administração de carteiras de investimentos. (fls. 192/193) Note-se que em notícia publicada pelo Jornal Midiamax, foi mencionado que a empresa estava sendo investigada pela Polícia Civil pela prática de estelionato, por formar pirâmide financeira se valendo da oferta de serviços de day trade, deixando vítimas

Diário Oficial ● 23/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33745  27 Sexta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 logo sejam feitas as alterações e adaptações no referido Edital, será publicada a nova data para abertura do mesmo. Belém, 22 de novembro de 2018. ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR Presidente da CPL/SETRAN. Protocolo: 385250 . . COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ II- A Comissão será presidida pelo primeiro servidor, que em sua falta ou impedimento eventual, será substituído pelo servidor subsequente. I

Diário Oficial ● 21/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 33522 GESTÃO DE PESCA, para acompanhar e fiscalizar os Contratos Administrativos nº 42/2017 E 79/2017 – SEDAP, celebrado com as Empresas MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA e CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, respectivamente. Art. 2º - As atribuições do FISCAL DO CONTRATO estão estabelecidas no art. 6º do Decreto Estadual nº 870 de 04/10/2013, e as determinações que ultrapassarem essas atribuições deverão ser encaminhadas à DIAF, para a adoção dos procedimento

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33561  23 Terça-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 039 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, em exercício; no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2017, publicado no DOE nº 33.301 de de 27/01/17; CONSIDERANDO o Processo n° 2018/61623; RESOLVE: Art. 1° REVOG

Diário Oficial ● 21/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.899  33 Segunda-feira, 21 DE MARÇO DE 2022 Prazo de Vigência: a contar de 21/03/2022 à 31/12/2022. Convenente: Município de Breves, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.876.389/0001-94. Endereço: Rua 03 de Outubro, n° 01 - Centro, CEP 68.800-000, no Município de Breves, Estado do Pará. Ordenador de Despesas: GIOVANNI CORREA QUEIROZ. Protocolo: 773738 Convênio n° 10/2022 – SEDAP Processo nº 2020/589703 Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropec

Diário Oficial ● 30/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA: 632/2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 5.810/94, Art. 145 OBJETIVO: Levantamento fundiário e empoderamento da mulher na Amazônia Legal. DESTINO: Mãe do rio, São Domingos do Capim, Santa Maria/PA PERÍODO: 29 a 30/11/2017 Nº DE DIÁRIAS: 1 e ½ (uma e meia) BENEFICIÁRIO: Ana Rosa Ferreira Oliveira MATRÍCULA: 59323251 CARGO: Coordenadora ORIGEM: Belém/PA ORDENADOR: Claudia Vinagre de Mello Protocolo: 255383 TO

Diário Oficial ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.000  73 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 80 57175440/2 THIAGO M. PACHECO DE OLIVEIRA 07/11/20 à 06/11/21 81 80845779/4 BRUNA GOMES RIBEIRO 01/01/21 à 31/12/21 20/06/22 a 04/07/22 82 5901928/ 3 FABIOLA ANDREA N. SALOMAO GUIMARAES 11/11/20 à 20/11/21 01/06/22 à 15/06/22 e 17/10/22 à 31/10/22 83 03/03/21 à 01/03/22 06/06/22 à 05/07/22 5948100/8 ROMUALDO DE JESUS ALVES 04/07/22 à 02/08/22 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MÁRCI

Diário Oficial ● 22/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33320  27 Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 023/2017-GP DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH, CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988; CONSIDERANDO os termos da

Diário Oficial ● 13/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.405 59 Sexta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 FÉRIAS TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA Nº 384 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares no mês de JANEIRO/2021, aos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, conforme mapa abaixo. Nº MATRICULA NOME P. AQUISITIVO GOZO DE FÉRIAS 1 2 3 4 5

Diário Oficial ● 07/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33611 transporte clandestino. II - aplicação do acréscimo de 20% (vinte por cento), cumulativamente, para os demais casos. Art. 68 - As infrações previstas nesta resolução e que não foram enumeradas nos artigos 62, 63, e 64 serão apenadas somente com multa, salvo quando houver reincidência prevista no § 1°, do art. 67 desta resolução. Art. 69 - Fica o autorizatario sujeito às penalidades previstas nesta resolução e nas demais legislações pertinente