2.425 Resultados de Processos aislan elezier aycaguer - em: 20/05/2025
Ficha 1 de 243
0000441 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000820-54.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JOSE EGINIO PANCIERA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000442 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001235-37.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACI
0000441 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000820-54.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JOSE EGINIO PANCIERA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000442 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001235-37.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACI
TRANSPORTES - DNIT (RÉU) APELADO: PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILTON DELMAR FENSTERSEIFER 0000621 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002035-65.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO 0000622 APELAÇÃO C�
TRANSPORTES - DNIT (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000436 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000653-37.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JACOB CAMARA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000437 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000935-75.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE:
TRANSPORTES - DNIT (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000447 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000941-82.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: LIDIANE OCAMPOS BORIN ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000448 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000952-14.2016.4.04.710
TRANSPORTES - DNIT (RÉU) APELADO: PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILTON DELMAR FENSTERSEIFER 0000621 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002035-65.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO 0000622 APELAÇÃO C�
0000326 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002046-94.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000327 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002042-57.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGA
APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELANTE: LUIZ ANTONIO BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO (OAB RS081786) APELADO: OS MESMOS 0000732 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002051-19.2016.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASC
0000359 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001892-76.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: MARILU DIAS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000360 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002052-04.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO:
0000741 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000986-86.2016.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELANTE: GERALDO ALDO TEMP (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO (OAB RS081786) APELADO: OS MESMOS 0000742 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000982-49.2016.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-EST