Publicações Judiciais ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSPORTES - DNIT (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000436 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000653-37.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: JACOB CAMARA MORAES (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000437 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000935-75.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE:

Publicações Judiciais ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000326 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002046-94.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000327 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002042-57.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGA

Publicações Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000359 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001892-76.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: MARILU DIAS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000360 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002052-04.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO:

Publicações Judiciais ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSPORTES - DNIT (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000447 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000941-82.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: LIDIANE OCAMPOS BORIN ORTIZ (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000448 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000952-14.2016.4.04.710

Publicações Judiciais ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELANTE: DALRONI PINTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO (OAB RS081786) APELADO: OS MESMOS 0000737 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001907-45.2016.4.04.7103/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELANTE: JULEY MARGOT LIMA MALISKA (AUTO

Publicações Judiciais ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000458 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001896-16.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: MARILU DIAS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES -

Publicações Judiciais ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000458 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001896-16.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: MARILU DIAS FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES -

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Cláudio Roberto Magalhães Batista 0000520 APELAÇÃO CÍVEL 5008601-04.2014.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : CECILIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : MARLON ADRIANO BALBON TABORDA APELADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT APELADO : SERGIO AUGUSTO TRINDADE CARPES 0000521 APELAÇÃO CÍVEL 5000402-19.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIR

Publicações Judiciais ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CASSIO SILVEIRA LOPES ADVOGADO : OSMAR FONTES 0001238 APELAÇÃO CÍVEL 5001782-77.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELANTE : LOECI GONCALVES ALBECHE ADVOGADO : Aislan Elezier Aycaguer do Nascimento APELADO : OS MESMOS 0001239 APELAÇÃO CÍVEL 5001783-62.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BAR

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000212 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001913-52.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: ANTONIO PAULO NUNES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000213 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5029528-26.2016.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NA