Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO : CARLA PINTO DA COSTA ADVOGADO : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 0000240 APELAÇÃO CÍVEL 5001237-07.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : RAFAELA CAROLINE CARVALHO GARCIA ADVOGADO : Aislan Elezier Aycaguer do Nascimento 0000241 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000256 APELAÇÃO CÍVEL 5000857-81.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELANTE : JOSE EGINIO PANCIERA ADVOGADO : Aislan Elezier Aycaguer do Nascimento APELADO : OS MESMOS 0000257 APELAÇÃO CÍVEL 5000814-47.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTUR

Publicações Judiciais ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ELIZABETH SCHENKEL WEIS ADVOGADO : ANDREIA TATIANI HABEKOST ADVOGADO : Gustavo Florio da Rosa APELADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT 0000636 APELAÇÃO CÍVEL 5000774-65.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELANTE : JOSE EGINIO PANCIERA AD

Publicações Judiciais ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000453 Apelação Cível 5019528-64.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : ELIZABETH CARRERA LOPES JARDIM ADVOGADO : LEON HECK BRANCHI 0000454 Apelação Cível 5000948-74.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSP

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 REQUERENTE REQUERIDO PAULO ARMANDO SPERB MUNICIPIO DE CANOAS 5245 REQUERENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SIND PROF ENF TEC DUCH MAS EMP HOSP CASAS SAUDE RS REQUERIDO FRANCOASE CARRAZZONI AZZI LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB: 24005/RS) LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB: 21129/RS) MUNICIPIO DE CANOAS Intimado(s)/Citado(s): - FRANCOASE CARRAZZONI AZZI PODER JUDICIÁRIO

Publicações Judiciais ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : POSTO SAO MATHEUS LTDA ADVOGADO : LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA AZAMBUJA 0001229 APELAÇÃO CÍVEL 5001415-53.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT APELADO : NEI TERESINHA DELLAVECHIA ALDANA ADVOGADO : JORGE LUIZ FAGUNDES GOMES 0001230 APELAÇÃO CÍVEL 5000771-13.2016.404.7103 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH T

Publicações Judiciais ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: DEMETRIO EGIDIO GUTIERREZ SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE MESSINA RODRIGUES 0000631 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002057-26.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: MARCIA GIOVANA MARCHESAN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA AZAMBUJA 0000632 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002056-41.2016.4.04.7103/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002021-81.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: PEDRO CELSO RODRIGUES DORNELLES (AUTOR) ADVOGADO: MÁRCIO NOGUEIRA ABBAD 0000067 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002000-08.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: JORGE ROBERTO RODRIGUES DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUE

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4049 Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada RITA VOLPATO BISCHOFF no processo supra, no prazo de 08 dias. Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº CumSen-0020828-10.2017.5.04.0802 EXEQUENTE IVAN AMAURI SCCOTT FLORES ADVOGADO AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO(OAB: 81786/RS) EXECUTADO RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO Fernanda Siqueira de

Publicações Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000364 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001992-31.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: EDILSO FAN PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: AISLAN ELEZIER AYCAGUER DO NASCIMENTO APELANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT (RÉU) NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE APELADO: OS MESMOS 0000365 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002027-88.2016.4.04.7103/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: MAURO JONI SILVEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: A