Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1654 o ano de 2020, se encerrou. Assim, ante o exposto, julgo prejudicado o pedido de Saída Temporária formulado em favor do sentenciado WASHINGTON LUIS DO LAGO, ante o transcurso do período da pleiteada benesse. No mais, aguarde-se o cumprimento da reprimenda imposta. Intimem-se. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4123 SP) Processo 0017357-69.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CAIO MATHEUS ALVES DA SILVA BATISTA - À fl. 36, foi determinada a expedição de alvará de soltura referente ao processo objeto do presente PEC, para cumprimento em 5/12/2021. A direção da unidade prisional, à f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 372 Processo 0005520-10.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Leandro Cássio Lima Machado da Silva - Páginas 155/158: Homologo o cálculo de penas, em relação ao sentenciado Leandro Cássio Lima Machado da Silva, MTR: 394770-2, RG: 41996970-51.909.401, RG: 51909401, RJI: 170287077-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 343 constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 25 de novembro de 2019. - ADV: GERSON SEARA DA SILVA JUNIOR (OAB 317119/SP) Processo 0005006-06.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Justiça Pública - MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Páginas 197/198: Trata-se de pedido de transf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 441 SANTOS, MT: 772861-1, RG: 39865320, RJI: 170047332-40, recolhido no(a) Penitenciária de Getulina, cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se às anotações e intimações necessárias. Tendo em vista o fato de que o sentenciado ostenta condenações em regimes diferentes, abra-se vista às partes para posterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4071 como de natureza média. Atente-se para o prazo de reabilitação da conduta carcerária para eventuais benefícios. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. - ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP) Processo 0002679-67.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4643 Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0004082-82.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - HIAGO PULIDO CANDIDO DA SILVA - Homologo o cálculo de penas de HIAGO PULIDO CANDIDO DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária - Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4362 Processo 0004074-53.2022.8.26.0996 (processo principal 0013145-10.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - WELDER ALVES REIS - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no própr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4201 inerte, aguarde-se no prazo o decurso do cumprimento de pena. 2) Homologo o cálculo de penas de GUILHERME DE FARIA BATISTA, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 494 DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado EDILSON APARECIDO PEREIRA, MTR: 1143458-6, RG: 61419835, RG: 25.633.866, RG: 31.172.506, RJI: 192681570-22, recolhido no Centro de Ressocialização de Lins - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 0003628-95.2018.8.26.0509 - Exe