TJSP 20/01/2021 -Fch. 1654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
1654
o ano de 2020, se encerrou. Assim, ante o exposto, julgo prejudicado o pedido de Saída Temporária formulado em favor do
sentenciado WASHINGTON LUIS DO LAGO, ante o transcurso do período da pleiteada benesse. No mais, aguarde-se o
cumprimento da reprimenda imposta. Intimem-se. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
Processo 0003225-55.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Washington Luis do Lago - Ciência à defesa, no
prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
Processo 0003289-51.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Alex Sandro Daniel Pereira SOLICITAR CERTIDÃO FEITO EM LOTE - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003289-51.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Alex Sandro Daniel Pereira Reitere-se a solicitação de fls. 155, observando-se que as guias de recolhimento dos processos criminais que tramitam no
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão ser encaminhadas através do sistema eletrônico. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003665-82.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FLÁVIO HENRIQUE MEIRA DA
COSTA - Homologo o cálculo de penas de FLÁVIO HENRIQUE MEIRA DA COSTA, MT: 1038506-0, RG: 48.843.825, RJI:
170319799-98, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor
da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE
RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 0003665-82.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FLÁVIO HENRIQUE MEIRA DA
COSTA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP)
Processo 0003687-09.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS LIMA DOS
SANTOS - Tendo em vista que MATHEUS LIMA DOS SANTOS, não retornou da saída temporária em 05/01/2021, para garantia
da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido. Expeça-se Mandado de
Recaptura, devendo o sentenciado ser recolhido no regime fechado, até determinação judicial em contrário. - ADV: ANA PAULA
DA SILVA (OAB 401560/SP)
Processo 0004101-93.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Wesley Soares da Silva - Assim,
diante do exposto, INDEFIRO por ora, os pedidos de progressão ao regime semiaberto e livramento condicional, formulados
em favor de Wesley Soares da Silva, CPF: 441.289.038-41, MTR: 1126891, RG: 38000244-9, RJI: 182161606-00, recolhido
no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, por falta do preenchimento dos requisitos legais. - ADV: MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB
288367/SP)
Processo 0004189-39.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MURILLO CESAR DE JESUS Requisitem-se os autos de sindicância referentes à suposta falta disciplinar praticada em 10/10/2017 pelo(a) sentenciado(a)
MURILLO CESAR DE JESUS, RG: 46.035.235, RJI: 170131304-55, preso(a) no(a) Penitenciária Tacyan Menezes de Lucena de
Martinópolis. Com a vinda, manifestem-se às partes. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
Processo 0004189-39.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MURILLO CESAR DE JESUS - Diante
do exposto, por ora, INDEFIRO a promoção do sentenciado MURILLO CESAR DE JESUS, RG: 46.035.235, RJI: 170131304-55,
recolhido no(a) Penitenciária de Martinópolis, ao regime semiaberto. - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB 389721/SP)
Processo 0004575-75.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - RENAN ESMAEL SANTOS - Manifeste-se a
defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP)
Processo 0004861-87.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON VALERIO - Assim, ante
o exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo e o homologo para que surta seus efeitos legais em relação ao sentenciado
JEFFERSON VALERIO, CPF: 326.046.098-51, MT: 495049-9, RG: 40390416, RJI: 182534349-12, recolhido no(a) Penitenciária
de Marília - Anexo Penitenciário. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de
Pena a cumprir. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)
Processo 0004861-87.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON VALERIO - Assim,
INDEFIRO o pedido de remição de pena, pleiteado em favor de JEFFERSON VALERIO, CPF: 326.046.098-51, MT: 495049-9, RG:
40390416, RJI: 182534349-12, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. - ADV: GUILHERME RODRIGUES
SCHILLER (OAB 348034/SP)
Processo 0005463-83.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE MEDEIROS VEIGA - Ante o que consta
dos autos, DECLARO REMIDOS 30 (trinta) dias do total da pena imposta a FELIPE MEDEIROS VEIGA, MTR: 964520-1, RG:
49630033/SP, RJI: 170391394-50, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II
da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01.07.2020 a 31.12.2020). - ADV: BÁRBARA
MARIA CORNACHIONI GIMENES (OAB 270061/SP), MARCIANO DE SOUZA LIMA (OAB 248240/SP)
Processo 0005493-79.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Luciano Bitencourte de Jesus Assim, em que pesem os argumentos apresentados pela defesa, acolho a manifestação do Ministério Público e reconheço a
reincidência do executado neste feito. Retifique-se o cálculo atentando-se para os termos desta decisão e observando-se que o
período de 02/05/2018 a 01/12/2018, não poderá ser utilizado no cálculo, haja vista que já utilizado para o cumprimento da pena
no processo de execução criminal nº 0003907-81.2018.8.26.0509 (fls. 153/154). - ADV: MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB
389721/SP)
Processo 0005520-10.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Leandro Cássio Lima
Machado da Silva - Oficie-se à Direção do Presídio para que seja realizada oitiva do sentenciado Leandro Cássio Lima Machado
da Silva, MTR: 394770-2, RG: 41996970-51.909.401, RG: 51909401, RJI: 170287077-02, preso e recolhido na Penitenciária
de Junqueirópolis, para fins do art. 118, § 2º da LEP, na presença de advogado da FUNAP, atinente as faltas disciplinares
praticadas em 16.03.2020 e 18.03.2020. Com sua juntada, manifestem-se às partes. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB
392520/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)
Processo 0005520-10.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - Leandro Cássio Lima
Machado da Silva - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP),
MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)
Processo 0005734-08.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RICARDO FERRARI PENA AGUARDAR EXAME CRIMINOLOGICO - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP), FABIANO DE FREITAS
FERREIRA (OAB 347496/SP)
Processo 0005734-08.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RICARDO FERRARI PENA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO (OAB 347975/SP), FABIANO DE
FREITAS FERREIRA (OAB 347496/SP)
Processo 0005765-10.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Willian Costa Silva Aguiar - 1- Homologo o cálculo
para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado
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