1433/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Afonso Celso Ribas de Alcantara
Sérgio Henrique Júlio(OAB:
190781SPD)
Banco do Brasil S.A.
Adriana Regina Silva e Costa(OAB:
265956SPD)
Economus Instituto de Seguridade
Social
Luis Fernando Feola Lencioni(OAB:
113806SPD)
SECRETARIA DA FAZENDA
Luís Gustavo Santoro(OAB:
126525SPD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Pelo presente, fica Vossa Senhoria
ciente da decisão dos Embargos de Declaração opostos pelas
partes: Procedente.
Juiz Prolator: Paulo César Santos
AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA
DECISÃO. -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001076-12.2012.5.15.0094
RECLAMANTE
Valmi Pereira Junior
Advogado
Nelson Paviotti(OAB: 81142SPD)
RECLAMADO
Nicom Comércio de Equipamentos
Para Solda Ltda. - EPP
RECLAMADO
Nicom Comercio de Equipamentos
Para Solda
RECLAMADO
WELDCUT DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA
Nelson Paviotti - OAB: 81142SPD
Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo:
Devolver processo em seu poder.
PENA: BUSCA E APREENSÃO.
PRAZO: 24 horas.
Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente.
A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo
site www.trt15.jus.br. - Obs: Caso tenha sido devolvido,
desconsidere a presente.
A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo
site www.trt15.jus.br.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001094-96.2013.5.15.0094
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO FELIPE TORRES
Advogado
Paulo Pereira de Aguiar(OAB:
139226SPD)
RECLAMADO
OTAVIO RODRIGO DIAS DA SILVA ME
RECLAMADO
COBRA TECNOLOGIA S.A.
Advogado
Míriam Auxiliadora Romanholli(OAB:
163389RJD)
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Pelo presente, fica Vossa
Senhoria ciente da decisão dos Embargos de Declaração opostos
pela segunda reclamada: REJEITADOS
Juiz Prolator: ANA LÚCIA COGO CASARI CASTANHO FERREIRA
AUTOS À DISPOSIÇÃO PARA CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA
DECISÃO. -
Despacho
Processo Nº RTSum-0001097-37.2013.5.15.0131
RECLAMANTE
WESLEY FERREIRA
Advogado
Rogerio Luis Teixeira Drumond(OAB:
139736SPD)
RECLAMADO
Bagley do Brasil Alimentos Ltda.
Advogado
João Carlos de Lima Junior(OAB:
142452SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc...
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73777
2479
Constata este Juízo que a reclamada não foi devidamente notificada
da audiência de 13/03/2014.
Por não haver tempo hábil para nova notificação, fica a audiência
redesignada como una em Rito Sumaríssimo para o dia 10/04/2014,
às 09:45 horas.
Ainda, não estando formado o contencioso judicial, nos termos do
artigo 294 do Estatuto de Rito, acolho o aditamento da petição
inicial ora apresentado pelo autor à petição de folhas 74.
Intime-se o reclamante.
Cite-se a reclamada, inclusive do aditamento supracitado.
Cumpra-se.
Nada mais.
Campinas, 12/03/2014 (quarta-feira).
JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS COTA
Juiz Titular da Sétima Vara do Trabalho de Campinas
-
Despacho
Processo Nº RTSum-0001097-37.2013.5.15.0131
RECLAMANTE
WESLEY FERREIRA
Advogado
Rogerio Luis Teixeira Drumond(OAB:
139736SPD)
RECLAMADO
Bagley do Brasil Alimentos Ltda.
Advogado
João Carlos de Lima Junior(OAB:
142452SPD)
Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 09:45 horas do dia 10 de Abril de 2014 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 19/08/2013,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.
Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:
- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.
- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.
Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:
- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.
- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.
O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer até duas testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.
Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:
Ao Reclamante : 1-INDISPENSAVEL APRESENTAÇÃO DE CTPS
NA AUDIENCIA. 2- "AUDIENCIA UNA" - AS PARTES DEVERÃO
COMPARECER PESSOALMENTE PARA DEPOIMENTOS , SOB
PENA DE CONFISSAO, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS