Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Libere-se, outrossim, o importe devido a título de honorários 49359 CMF periciais (R$ 1.000,00). DESPACHO Comprovados os recolhimentos retro, não havendo pendências, DÊSE BAIXA E ARQUIVEM-SE os autos, observando que não há Vistos, etc... qualquer interesse histórico nos termos do art. 8º, § 1º da Portaria 18/2004 do Eg. TRT da 15ª Região. Diante dos depósitos

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Convém registrar que a contribuição previdenciária do empregado 2795 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: deverá ser calculada com aplicação das alíquotas previstas no art. 22 da Lei nº 8.212/91, respeitando-se o limite máximo do salário-decontribuição (TETO) constante no art. 28, § 5º, do mesmo diploma legal (Ordem de Serviço Conjunta INSS/DAF/DSS nº 66, de 10/10/97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 PROCESSO :1500799-48.2020.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Paulínia EXECTDA : Jorge Luiz de Souza Portarias Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001998-65.2020.8.26.0428 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : S.S.G. ADVOGADO : 256723/SP - Hugo Leonardo Viana REQDO : J.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDA : L.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001613-98.2021.8.26.0229 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 169295/SP - Roberto Stocco REQDO : Osni Vieira de Almeida VARA:3ª VARA CÍVE

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ainda, que as entidades públicas contratantes devem fiscalizar o cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na esfera extraordinária. Além disso, não afro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4362 OLIVEIRA DA COSTA (OAB 370828/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) Processo 1007586-97.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Everton da Silva Pereira - Janim Salomé da Costa Lopes - Vistos. Considerando o decurso do prazo para pagamento da dívida, cumpra-s

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2050 Despacho Processo Nº RTOrd-0000746-15.2012.5.15.0094 AUTOR APARECIDA RITA HADDAD REDA BARRETO ADVOGADO SABINO DE OLIVEIRA CAMARGO(OAB: 159159/SP) RÉU IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS ADVOGADO JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR(OAB: 254315/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0000839-41.2013.5.15.0094 AUTOR: CLAYTON GONCALVES CEZARINO Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4653 que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIMONE APARECIDA ALBINO Renato Nogueira Garrigos Vinhaes(OAB: 104163SPD) B F COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME LORO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME Renato Nogueira Garrigos Vinhaes - OAB: 104163SPD Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo: Devolver processo em seu poder. PENA: BUSCA E APREENSÃO. PRAZO: 24 horas. Obs: Caso tenha si

Judiciário ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1663/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Octávio Teixeira Brilhante Ustra (196524-SP-D - Prc.Fls.: 39)(OAB: 196524SPD) Lucy Faustino dos Santos Valéria dos Santos Alves Batista (300575-SP-D - Prc.Fls.: 8)(OAB: 300575SPD) Processo Nº RO-0001094-96.2013.5.15.0094 Complemento Numeração única : 000109496.2013.5.15.0094 RO - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 7A Relator Desembargado