TJSP 16/09/2022 -Fch. 2975 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
2975
Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ. - ADV: JOÃO
PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP), JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP)
Processo 0004742-18.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIANA DA SILVA GONÇALVES - Vista à defesa
sobre o cálculo - ADV: GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB 252422/SP)
Processo 0004992-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JACKSON GUILHERME SOUZA DOS SANTOS EMIDIO
- Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) JACKSON GUILHERME SOUZA DOS SANTOS EMIDIO, recolhido(a) no(a) Centro
de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: SERGIO
GERALDO GAÚCHO SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
Processo 0005144-69.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Thiago Teodoro de
Oliveira - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso,
atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios. Referente Thiago Teodoro
de Oliveira, Réu Preso, Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” - Hortolândia II + Alta Progressão. Após, abra-se vista às
partes. - ADV: RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 0005190-58.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - THIAGO DA SILVA TESTI - Vistos. Considerando
o ofício retro, bem como a informação do patrono do executado de que já realizou requerimento formal junto à unidade prisional
de continuidade no trabalho, nada a deliberar. Prossiga-se na execução. Int. - ADV: VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA (OAB
439535/SP), RICARDO MARTINS (OAB 217908/SP)
Processo 0005275-10.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - P.C.P.C. - Vistos. Homologo o
cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Pedro Carlos
Paiva Caldeira, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a
Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB 338362/SP), LACIR GERALDO GREGORIO
(OAB 406868/SP)
Processo 0005494-67.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Tarcio Ferreira de Souza - Sob pena
de responsabilização funcional, em nova reiteração, cobre-se o envio do Alvará de soltura devidamente cumprido em nome de
Tarcio Ferreira de Souza, recolhido(a) no(a) Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” - Itirapina II + Anexo Penitenciá, em
48 horas ou, no mesmo prazo, informações acerca de eventual impedimento. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB
250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0005547-09.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RAFAEL RODRIGO
PELIZARI - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) RAFAEL RODRIGO PELIZARI, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção
Provisória de Americana, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: DANIEL MEDEIROS LISBOA
(OAB 350397/SP)
Processo 0005565-64.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Uanderson Viana Medina dos Santos - Intime-se
o peticionário de fls. 237, para regularização da representação, com juntada de procuração, no prazo de 15 dias. Após, cumprase a última parte da decisão de fls. 243. Int - ADV: HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP)
Processo 0005606-08.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEX DA SILVA BARBOSA - Vista à defesa sobre
o cálculo - ADV: ANA PAULA APARECIDA FRANÇA (OAB 414512/SP)
Processo 0005685-39.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL VINICIUS GIACOVETTA - Posto isso,
concedo ao(à) sentenciado(a) GABRIEL VINICIUS GIACOVETTA, recolhido(a) no(a) Campinas - CPP “Prof. Ataliba Nogueira”,
qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ANELISA MORENO BENTO (OAB 401564/SP)
Processo 0005859-53.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Amarildo Ferreira Primo - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 21 (vinte e um) dias da pena
do(a) executado(a) Amarildo Ferreira Primo, CPP Hortolândia. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intimese. - ADV: LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
Processo 0006060-17.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flaviane Chagas de Almeida - Vistos. I Presto,
nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente a Flaviane Chagas de Almeida, recolhido no(a) - ADV: RUDNEI DE
SOUZA (OAB 438846/SP)
Processo 0006065-39.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - MÁRCIO DE CARVALHO MARCON - Posto isso,
concedo ao(à) sentenciado(a) MÁRCIO DE CARVALHO MARCON, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de
Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: CAROLINE SILVEIRA CABRAL MARIANO
(OAB 412703/SP), ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB 382729/SP), LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (OAB
436106/SP), ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB 405697/SP)
Processo 0006108-29.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO GOMES DOS SANTOS - Vistos. Não
havendo notícia da concessão de liminar no habeas corpus impetrado, e já tendo sido prestadas as informações requisitadas
(fls. 437/438), prossiga-se na execução. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH (OAB 38555/SP)
Processo 0006137-16.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Adriano Manoel de Lima - Vistos. Homologo o
cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Adriano
Manoel de Lima, Centro de Ressocialização de Bragança Paulista. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria
nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA
RODRIGUES (OAB 359901/SP)
Processo 0006278-97.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ARISTIDES RAMOS DA SILVA - Manifeste-se o
Ministério Público sobre a certidão de fls. 102. - ADV: ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO (OAB 252580/SP)
Processo 0006289-29.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VICTOR HUGO SANTOS
SOUZA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) VICTOR HUGO SANTOS SOUZA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão
Penitenciária de Franco da Rocha, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: DEISE CARIANI
CARMONA (OAB 93854/SP)
Processo 0006656-53.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ERLAM ARANTES LIMA FILHO Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se
estes autos à VEC de Sumare/SP. - ADV: ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP)
Processo 0006716-31.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ELITON CAMILO Cobre-se a remessa do laudo pericial do IMESC, acerca da perícia realizada em 29/06/2022, referente ao executado ELITON
CAMILO, recolhido no(a) Penitenciária “Dr Antonio de queiroz Filho” - Itirapina I + Anexo Penitenciário, no prazo de 10 dias.
Intime-se. - ADV: AMANDA BALBINO DE SOUZA (OAB 443197/SP), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 0006783-59.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE DA VEIGA - Ante o exposto,
com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 56 (cinquenta e seis) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º