Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3272 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Maikon Jonathan dos Santos Fortes (Penitenciária Compacta de Guareí I, - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP) Processo 0005029-88.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - HUGO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 EXECTDO : Floriano Helmut Essenfelder VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506350-35.2019.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI EXECTDO : Marcos Francisco de Lima VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1506351-20.2019.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLA

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2020. 771 Regular a representação processual. Dispensado o preparo. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Tomador de Serviços / Processo Nº ROT-0010617-87.2019.5.15.0041 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO TEG SERVICOS DE A

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 527 Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS /msh Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/07/2020; recurso apresentado em 22/07/2020). CAMPINAS/SP, 24 de agosto de 2020. Regular a representação processual. Dispensado o preparo. SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária/Tomador de Ser

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1942 DANIEL LISBOA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000891-23.2022.5.12.0056 RECLAMANTE STALIN FRANCISCO RODRIGUEZ RAMOS ADVOGADO TIAGO SARAMENTO(OAB: 39805/SC) RECLAMADO LINE TELECOM SERVICOS E MANUTENCAO LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ddcf9e3 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 525 da Constituição Federal. Finalmente,o Recurso de Revista não é meio apto para impugnar a 1.MARCIA BUENO constitucionalidade de dispositivo legal, uma vez que tal hipótese Recorrente(s): não se enquadra nas previsões do art. 896 da CLT a ensejar a admissibilidade do apelo. Advogado(a)(s): 1.LUCAS VINICIUS SOARES RIBEIRO (SP - 436106) CONCLUSÃO Recebo parcialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3555 com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 5ª RAJ Presidente Prudente/SP (Código 0996), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: DANILO AUGUSTO

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Processo Nº CumSen-0000205-31.2022.5.12.0056 EXEQUENTE ADILSON HERCILIO DOS SANTOS ADVOGADO ANA LUCIA SCHURHAUS(OAB: 30649/SC) ADVOGADO ANDRE BONO(OAB: 16314-B/SC) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA(OAB: 36292-B/SC) ADVOGADO JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS(OAB: 37385/SC) PERITO JULIANA DE ASSUNCAO MAROCCO 2422 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 452 Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 07 de outubro de 2022. Eu, Flávio Alexandre De Oliveira Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), ARACELY CELENE DE BRIT