Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501787-55.2022.8.26.0604 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2265364/2022 - Sumare AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ARIEL FELIPHE CAETANO SANTIAGO ADVOGADO : 468993/SP - Luiz Eduardo de Lima dos Santo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2631 AUTOR : Justiça Pública RÉU : ERLAM ARANTES LIMA FILHO ADVOGADO : 173276/SP - Alexandre Eduardo Bertolini VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0006656-53.2022.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 28/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ERLAM ARANTES LIMA FILHO ADVOGADO : 17327

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2349 objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2975 Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA BISSOLI (OAB 426151/SP), JANINI MARI ZANCHETTA (OAB 334206/SP) Processo 0004742-18.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JULIANA DA SILVA GONÇALVES - Vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2063 Processo 0006656-53.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERLAM ARANTES LIMA FILHO - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2175 - Hortolândia II + Alta Progressão. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0006414-65.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Holando Araújo Silveira - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: PATRICIA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4079 são adequadas e suficientes, e tendo em vista a voluntariedade da confissão do acusado na celebração do acordo, bem como o preenchimento dos requisitos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal de fls. 78/79 para que produza seus jurídicos e legais efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2472 assim, vista à Defesa para apresentação de quesitos. Após, requisite-se o exame à unidade prisional em que se encontra o sentenciado, encaminhando-se os quesitos apresentados, referente Robson de Souza Soares Penitenciaria III de Hortolandia ADV: RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP) Processo 0006041-05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2357 Boletim Informativo em nome do reeducando CAUE KAIQUE BARBOSA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB 376660/SP) Processo 0006656-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2202 SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO (OAB 423674/SP), RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO (OAB 399407/SP) Processo 0004581-37.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GIULIANO TRUJILLO - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado GIULIANO TRUJILLO, recolhido(a) n