TJSP 12/11/2021 -Fch. 672 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
672
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas;
0004900-20.2019.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: Y. F. da S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263444-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp.
Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0003303-45.2021.8.26.0015; Furto (art. 155); Impetrante: D. P. do E. de S.
P.; Paciente: M. G. L. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263492-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf.
Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0000211-59.2021.8.26.0015; Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: E. M. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041596-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; GUILHERME G.
STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Olímpia; 2ª Vara; Incidente de Suspeição Cível; 000300040.2021.8.26.0400; Esbulho / Turbação / Ameaça; Excipiente: Carlos Alberto Zanirato; Advogado: Anderson Ferreira Braga
(OAB: 225177/SP) (Causa própria); Advogado: Carlos Alberto Zanirato (OAB: 229020/SP) (Causa própria); Excipiente: Anderson
Ferreira Braga e Carlos Alberto Zanirato; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP); Advogado: Carlos Alberto
Zanirato (OAB: 229020/SP); Excepto: Lucas Figueiredo Alves da Silva (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041680-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Olímpia; 2ª Vara; Incidente de Suspeição Cível; 0003007-32.2021.8.26.0400; Cobrança
de Aluguéis - Sem despejo; Excipiente: Carlos Alberto Zanirato; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP) (Causa
própria); Advogado: Carlos Alberto Zanirato (OAB: 229020/SP) (Causa própria); Excipiente: Anderson Ferreira Braga e Carlos
Alberto Zanirato; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP); Advogado: Carlos Alberto Zanirato (OAB: 229020/
SP); Excepto: Lucas Figueiredo Alves da Silva (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041732-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS
FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Olímpia; 2ª Vara; Incidente de Suspeição Cível; 000300902.2021.8.26.0400; Prestação de Serviços; Excipiente: Carlos Alberto Zanirato; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB:
225177/SP); Advogado: Carlos Alberto Zanirato (OAB: 229020/SP); Excipiente: Anderson Ferreira Braga e Carlos Alberto
Zanirato; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP) (Causa própria); Advogado: Carlos Alberto Zanirato (OAB:
229020/SP) (Causa própria); Excepto: Lucas Figueiredo Alves da Silva (Juiz de Direito); Interessado: Aparecido Alberto Zanirato;
Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP); Interessado: Sandra Helena Mussi Bagiani; Advogado: Roberto Simões
Gottardi (OAB: 248344/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0041758-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Olímpia; 2ª Vara; 0003031-60.2021.8.26.0400; DIREITO CIVIL;
Excipiente: A. F. B. e C. A. Z.; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP) (Causa própria); Advogado: Carlos Alberto
Zanirato (OAB: 229020/SP) (Causa própria); Excipiente: C. A. Z.; Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP);
Advogado: Carlos Alberto Zanirato (OAB: 229020/SP); Excepto: L. F. A. da S. (Juiz de Direito); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/11/2021
Direta de Inconstitucionalidade
3
Mandado de Segurança Cível
2
Representação Criminal/Notícia de Crime
1
Total
6
2262165-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; ELCIO TRUJILLO;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 10412/2021; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Santo André; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º