TJSP 12/11/2021 -Fch. 671 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
671
COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Tremembé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100202979.2021.8.26.0063; Indenização por Dano Moral; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE TREMEMBÉ; Suscitado:
MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE BARRA BONITA; Interessada: Janaina Caldeira Nunes; Advogada: Viviani Aparecida
Horácio (OAB: 329129/SP); Advogado: Carlos Magno de Souza Dantas (OAB: 34378/SP); Advogado: Marcos Paulo Alves
Cardoso (OAB: 355383/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0041825-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Barra Bonita; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001307-79.2020.8.26.0063;
Obrigações; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BARRA BONITA; Interessado: Victor
Fernando Iazbek; Advogado: Fábio Gustavo Franzon (OAB: 389899/SP); Interessado: Centrovias Sistemas Rodoviários S/A;
Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Suscitado: MM JUIZ
DE DIREITO 1ª VARA JUDICIAL DE BARRA BONITA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041834-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Inquérito Policial; 1506339-13.2019.8.26.0590;
DIREITO PENAL; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO VICENTE; Interessado:
LUIZ COSMO DO NASCIMENTO; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO VICENTE; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262468-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro Plantão 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Infância; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1526483-56.2021.8.26.0228; Roubo
(art. 157); Impetrante: I. da M.; Paciente: M. P. R. (Menor); Advogado: Isaias da Mata (OAB: 402133/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262617-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO
(VICE PRESIDENTE); Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150887981.2021.8.26.0099; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: W. A. da R. L.; Paciente: R. da R. B. (Menor); Advogado:
WILIAN APARECIDO DA ROCHA LEME (OAB: 459064/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262653-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA
(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Registro; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150031728.2021.8.26.0570; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: E. da S. M. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262733-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.;
Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0002111-77.2021.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do
E. de S. P.; Paciente: D. F. de O. Q. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263142-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; GUILHERME G. STRENGER
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp.
Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-Educativas; 0007362-47.2019.8.26.0015; Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. V. R. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263143-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Processo de Apuração
de Ato Infracional; 1505963-51.2020.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
H. O. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263316-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º