TJSP 12/11/2021 -Fch. 673 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
673
Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/
SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/
SP) (Procurador); Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) (Procurador); Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi
(OAB: 122724/SP) (Procurador); Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) (Procurador); Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Santo André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262926-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FERRAZ DE ARRUDA;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 6211/2021; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Catanduva; Advogado: Daniel
Mouad (OAB: 274022/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262927-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; LUCIANA BRESCIANI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 6887/2020; Atos Administrativos; Autor: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e
Autárquicos de São Bernardo do Campo; Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP); Advogada: Karolinne Kamilla
Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP); Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; Réu: Presidente
da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262782-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JAMES SIANO; Tribunal
de Justiça de São Paulo; 9998/2021; Atos Administrativos; Impetrante: ORDEM DOS ADVOGADOS CONSERVADORES DO
BRASIL - OACB; Advogado: Geraldo Jose Barral Lima (OAB: 119240/MG); Advogada: Edna Aparecida Valadao (OAB: 81179/
SP); Advogado: Fabio Pereira Bueno Filho (OAB: 36266/SP); Advogada: Maria Carolina Rabetti (OAB: 208260/SP); Advogada:
Caroline Beatriz Boscolo da Silva (OAB: 210283/SP); Advogada: Cristiane Meneghette (OAB: 289681/SP); Advogada: Ana
Cristina Laurentina da Silva (OAB: 273283/SP); Advogada: Juliane Ulian de Lima Andrade (OAB: 339444/SP); Advogada:
Vanessa Lacerda Borges (OAB: 279694/SP); Advogada: Viviani Shimada de Aquino (OAB: 252466/SP); Advogado: Carlos
Roberto Bergamo (OAB: 76557/SP); Advogado: Leandro Cesar Andrioli (OAB: 214931/SP); Advogado: Gustavo Fabricio
Domingos Cassimiro (OAB: 342993/SP); Advogado: Hussein Jaruche Neto (OAB: 121594/SP); Advogado: Rogério Lacerda
Borges (OAB: 274727/SP); Advogada: Claudia Maria Vilela Guimarães (OAB: 278060/SP); Advogada: Priscila de Oliveira
Valdambrini (OAB: 343855/SP); Advogada: Milena Bolleli de Almeida (OAB: 125408/SP); Advogado: Luciano Francisco da Silva
(OAB: 371115/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2263393-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; JACOB VALENTE; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1510427-47.2017.8.26.0014; Multas
e demais Sanções; Impetrante: Demop Participações Limitada; Advogado: Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (OAB:
184098/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Impetrado: Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262723-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Órgão Especial; MOACIR
PERES; Tribunal de Justiça de São Paulo; 43.0715.0003261-2021-1; DIREITO PENAL; Representante: Procurador Geral de
Justiça do Estado de São Paulo; Representada: ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA (Juiz de Direito);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/11/2021
Apelação / Remessa Necessária
6
Apelação Cível
27
Remessa Necessária Cível 11
Total
44
1000208-31.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000208-31.2021.8.26.0066;
Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelante: J. E.
O.; Apelado: L. A. T. da S. (Menor); Advogado: Paulo Henrique de Souza (OAB: 294402/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000644-83.2021.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; GUILHERME G.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º