TJSP 05/02/2018 -Fch. 3671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
3671
Processo 1009483-49.2016.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.R. - R.M.R. - Documento
expedido (Ofício para o INSS), estando disponível para impressão pela parte autora. Deverá a parte autora comparecer na
agência do I.N.S.S. na Rua Dona Chiquinha de Mattos, 370, centro, Taubaté-SP, no horário das 08:00 às 14:00 horas, munido(a)
dos documentos: a) Carteira de Trabalho ou RG; b) PIS ou PASEP (se tiver); c) Certidão de Casamento (se separada, com a
devida averbação). Do Beneficiário: a) se maior, a mesma documentação dos itens a e b acima; b) se menor, cópia autenticada
(ou cópia e original) da certidão de nascimento. OBS.: O CPF é necessário para o titular de qualquer idade e para o representante
legal. - ADV: SIDIVALDO BENTO BORGES (OAB 358520/SP), PEDRO AMARO FERNANDES NETO (OAB 367796/SP)
Processo 1009686-74.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Célia Regina dos Santos - VISTOS.Fls. 27: Diante da indicação no novo endereço do executado, cumpra-se fls. 17/18.
Int. - ADV: ADRIANA FERREIRA COSTA DE ALVARENGA (OAB 189441/SP)
Processo 1009767-91.2015.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - MARINA NAKAMURA - HÉLIO NAKAMURA e outros VISTOS.Fls. 112: aguarde-se por 30 (trinta) dias a juntada do expediente fazendário.Com o decurso do prazo, tornem à FESP.
Int. - ADV: GEISA EVELISE NOBREGA SAVIO (OAB 180687/SP)
Processo 1009842-62.2017.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedicta Therezinha
Moreira de Castilho - Alvarás expedidos e disponíveis para impressão ao(à) patrono(a) da parte autora. - ADV: MARIA STELA
RODRIGUES GONÇALVES (OAB 384481/SP)
Processo 1009873-53.2015.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmen Lucia Monteiro Lisboa e outro
- 02 Formais de Partilhas expedidos, devendo ser retirados pelos procurador(es) da parte interessada/inventariante, no prazo de
10 dias. - ADV: ANDERSON MAGNO LISBOA (OAB 169110/SP)
Processo 1009873-53.2015.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmen Lucia Monteiro Lisboa e outro
- VISTOS.Fls. 384/385: defiro, nos termos da sentença prolatada (fls. 358); expeça-se o necessário, com brevidade.Após, sem
novos requerimentos, tornem ao arquivo.Int. - ADV: ANDERSON MAGNO LISBOA (OAB 169110/SP)
Processo 1010090-96.2015.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.P. - P.C.P. - O.I.N.S.P. - - B.D.R. - Alvará
expedido e disponível para impressão ao(à) patrono(a) da parte inventariante. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO
SALDANHA (OAB 119287/SP), ENOS JOSE ARNEIRO (OAB 147470/SP), ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP),
EDNA APARECIDA REBESCO (OAB 30248/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), DENIZ GOULO VECCHIO (OAB 282069/
SP), ANA PAULA FERREIRA MACHADO (OAB 390473/SP)
Processo 1010090-96.2015.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.P. - P.C.P. - O.I.N.S.P. - - B.D.R. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I - Fls. 835/838 e 853/854: Nada a deliberar.II Fls. 839/848: Ao que
consta do documento de fls. 465, as restrições que pendiam sobre o veículo já foram retiradas (nota-se o título do documento:
“Comprovante de Remoção de Restrição”). Caso ainda persista alguma restrição por ordem deste juízo, cabe ao interessado
comprová-la documentalmente.III Fls. 852: Não identifico nos autos o comprovante do depósito judicial ao qual é feito referência
na petição. Para análise do requerimento deve a parte proceder a sua juntada.IV No mais, observe-se fls. 834.Int.Taubaté,
31 de janeiro de 2018. - ADV: EDNA APARECIDA REBESCO (OAB 30248/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA
(OAB 119287/SP), ENOS JOSE ARNEIRO (OAB 147470/SP), ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP), DENIZ GOULO
VECCHIO (OAB 282069/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), ANA PAULA FERREIRA MACHADO (OAB 390473/SP)
Processo 1010125-85.2017.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.C.P.S. - VISTOS.Há notícia de quitação do
débito a fls. 67. Assim, pelo PAGAMENTO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Após certificado
o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Sem custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, pois
a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita e não houve litigiosidade. Publique-se. Intimem-se. Dispensados o registro
(Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - proc. 2015/65007 - DJE de
23.06.2016). - ADV: FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP)
Processo - - ADV: PAOLO ALEXANDRE DI NAPOLI (OAB 265009/SP)
Processo 1010341-80.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.M.S.S. VISTOS.Intime-se, pessoalmente, a parte exequente para DAR ANDAMENTO ao feito, em 05 dias, sob PENA DE EXTINÇÃO do
processo, conforme artigo 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§1° e 3º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o artigo 212 do Código de Processo
Civil.Int. - ADV: JOSÉ IRINEU APARECIDO DOS SANTOS (OAB 219356/SP)
Processo 1010540-05.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.D.O.A. - J.A.F.
- VISTOS.Conforme o art. 528 do CPC (alimentos - título judicial - prisão), INTIME-SE pessoalmente o(a)(s) executado(a)
(s), sob as penas de prisão, de protesto do título judicial (art. 528, §1º, CPC) e de negativação de seu nome em cadastros de
inadimplentes (art. 782, §§ 3º a 5º, do CPC), para que em 03 dias pague o débito apontado a fls. 74 e também as quantias/
prestações que forem se vencendo no curso da demanda até a data do efetivo pagamento (art. 323 do CPC), com a devida
atualização, ou prove que já o fez ou justifique/comprove eventual impossibilidade de adimplemento. Servirá a presente como
carta, mandado ou ofício, por cópia digitada. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212 do CPC
e devendo o Auxiliar do Juízo, por ocasião da citação, proceder à completa qualificação do(a)(s) executado(a)(s). Int. - ADV:
EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), RAPHAEL LUIZ SERRA DE MELLO (OAB 327593/SP)
Processo 1010580-50.2017.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.S.S. - - S.S.S.J. - Fica a parte autora intimada
de que foi expedido mandado de averbação de divórcio e ofício para abertura de conta, estando disponíveis digitalmente para
impressão e encaminhamento. Fica ainda intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias,compareça em cartório da Vara
da Família, de segunda a sextafeira, no horário das 12h30 às 19h, a fim de assinar o termo de guarda definitiva. - ADV:
VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO PASSOS (OAB 255276/SP), RAFAELA VICENTE MORISHITA (OAB 366611/SP)
Processo 1010677-21.2015.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.S. - E.P.S. e outros - Para a expedição
da certidão de honorários, deverá o advogado da parte autora juntar aos autos a nomeação junto ao Convênio DPESP/OAB
constando o número do Registro Geral de Indicação, nos termos do Comunicado CG n. 2234/2017. Nada Mais. - ADV: CLAUDIA
HELENA JUNQUEIRA (OAB 278059/SP)
Processo 1010677-21.2015.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - R.C.S. - E.P.S. e outros - Deverá o (a) procurador(a)
do(a) inventariante retirar o Formal de Partilha expedido, no prazo de 05 dias. - ADV: CLAUDIA HELENA JUNQUEIRA (OAB
278059/SP)
Processo 1011121-54.2015.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.A. - M.J.L.A. - Fls. 205.
Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO (OAB 179522/SP), ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES
(OAB 175492/SP)
Processo 1011593-21.2016.8.26.0625 - Interdição - Família - R.S.S. - VISTOS.Intime-se a parte autora, pessoalmente, para
que proceda ao andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º