TJSP 29/09/2017 -Fch. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2441
465
Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; 0005481-86.2017.8.26.0635; Furto Qualificado; Impetrante: Katia Regina
Patricio; Paciente: Wagno Marques da Silveira; Advogada: Katia Regina Patricio (OAB: 147541/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 29ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187766-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro
de Guaíra; 2ª Vara; 0002347-65.2017.8.26.0210; Furto Qualificado; Impetrante: Marcelo Eduardo de Santis; Paciente: Marcelo
Henrique Luiz da Silva; Advogado: Marcelo Eduardo de Santis (OAB: 284693/SP); Paciente: Eduardo Sousa Silva; Advogado:
Marcelo Eduardo de Santis (OAB: 284693/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187769-30.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; ENCINAS MANFRÉ;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; 0076592-42.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Miqueias Oliveira Francisco; Advogada: Veronica dos Santos
Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187770-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; 0015767-35.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: WELLINGTON NUNES DA SILVA; Paciente: Sandro Nascimento da Rocha; Advogado: WELLINGTON NUNES
DAMASCENO DA SILVA (OAB: 253999/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187783-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; 0077291-33.2017.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tadeu Elias Olimpio Duett Ferreira; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB:
266878/SP) (Defensor Público); Paciente: Robson Santos da Silva; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2187794-43.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA
FILHO; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002326-84.2017.8.26.0438; Excesso de prazo para
instrução / julgamento; Impetrante: Laryssa Giovanetti Gil; Paciente: Fabrício Oliveira Botelho; Advogada: Laryssa Giovanetti Gil
(OAB: 310714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2187807-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000396-31.2017.8.26.0438; Crimes
Previstos na Legislação Extravagante; Impetrante: Laryssa Giovanetti Gil; Paciente: Marcio Henrique da Silva; Advogada:
Laryssa Giovanetti Gil (OAB: 310714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187810-94.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003142-66.2017.8.26.0438; Excesso de prazo
para instrução / julgamento; Impetrante: Laryssa Giovanetti Gil; Paciente: Guilherme Rodrigues dos Anjos; Advogada: Laryssa
Giovanetti Gil (OAB: 310714/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187815-19.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO;
Foro de Ribeirão Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011049-53.2015.8.26.0506; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: L. H. V. dos R.; Paciente: D. P. de S.; Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/
SP); Impetrada: J. da 3 V. C. da C. de R. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187822-11.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 0000726-76.2017.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º