Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 176 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0005430-80.2016.8.26.0483; Assunto: Extorsão; Impetrante: Marco Antônio Chagas Ribeiro; Impetrante: Rita de Cássia de Souza Barros Zago; Paciente: Crislaine Cristina da Silva Moraes e Silva; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3985 Nº 2183445-94.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Daniel Diniz Goncalves da Silva - Magistrado(a) Paulo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 465 Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; 0005481-86.2017.8.26.0635; Furto Qualificado; Impetrante: Katia Regina Patricio; Paciente: Wagno Marques da Silveira; Advogada: Katia Regina Patricio (OAB: 147541/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1615 2177169-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alex Sandro Jose da Silva - denega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1582 proporcionalidade, bastando para o caso concreto a substituição do cárcere por uma das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. Em que pesem os argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni