TJSP 29/09/2017 -Fch. 464 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2441
464
Rita de Cássia de Souza Barros Zago; Paciente: Crislaine Cristina da Silva Moraes e Silva; Advogado: MARCO ANTONIO
CHAGAS RIBEIRO (OAB: 7026/MT); Impetrado: Juiz de Direito da 1ª. Vara do Foro de Presidente Venceslau da Comarca de
Presidente Venceslau /SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2187684-44.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; 0086031-77.2017.8.26.0050; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Peterson Silva Pinheiro; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187689-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; 0003991-77.2017.8.26.0619; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Manoel Jose Pires Neto; Paciente: RAUL MARCOS DO NASCIMENTO MAGRI; Advogado: Manoel Jose Pires Neto (OAB:
275510/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2187707-87.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; 0002299-04.2017.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: W. R. dos S. M.; Advogado: Filipe Dias Rodrigues (OAB: 148228/RJ) (Defensor Público); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187708-72.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; 00011022720168260542; Receptação; Impetrante: L. A. G. e S.; Paciente: L. J. da S. B.;
Advogado: Luiz Antonio Gouvea e Sousa (OAB: 211121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187711-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS;
Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal; 0000306-71.2017.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D.
P. do E. de S. P.; Paciente: R. S. F.; Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187719-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS;
Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; 0101151-97.2016.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Ismael Pereira dos
Santos; Paciente: Diego Andaluz Santos Pereira; Advogado: Ismael Pereira dos Santos (OAB: 125130/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187732-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; 0079885-20.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Davidson Manoel da Silva; Advogado: Guilherme Paulo Marques
(OAB: 321424/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187736-40.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO
SALLES; Foro de Amparo; 1ª Vara; 0005386-86.2016.8.26.0022; Extorsão; Impetrante: R. F. de F.; Paciente: D. L. A.; Advogada:
Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187737-25.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; 0000044-93.2017.8.26.0108; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Leolino Lito Pinheiro Filho; Paciente: Jonathas Silva Pereira; Advogado: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB: 367227/SP); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cajamar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2187761-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º