TJSP 11/12/2015 -Fch. 1363 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1363
ALBERTO LOPES E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DAVAM
PROVIMENTO AO RECURSO); AI 2197206-66.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM
O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO); AI 2198787-19.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO); AI
2219000-46.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR,
DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO); AP 1001697-17.2015.8.26.0292 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DECLARA.
ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO); AR 1000701-83.2015.8.26.0400/50000
(POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE CONHECIA DO RECURSO E NEGAVA PROVIMENTO E NÃO DECLARA); AR 2166152-82.2015.8.26.0000/50000
(POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NÃO DECLARA); AI 2152228-04.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO
RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AI 215849237.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AI 2164921-20.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO
DECLARA); AI 2174680-08.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AI 2179522-31.2015.8.26.0000 (POR
MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NÃO DECLARA); AI 2180945-26.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AI 2200315-88.2015.8.26.0000 (POR
MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS
ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 1007609-63.2014.8.26.0604 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE
AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DAVA
PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO E DECLARA); AP 1007728-74.2015.8.26.0576 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 101010761.2015.8.26.0196 (POR MAIORIA, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 1054766-26.2013.8.26.0100 (POR
MAIORIA, REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AP 4001500-49.2013.8.26.0302 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO
DECLARA); AP 0027510-23.2011.8.26.0577 (POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO
E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DO AUTOR, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NÃO DECLARA); AR 2232786-60.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO
DECLARA); AI 2080727-87.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AI 2083585-91.2015.8.26.0000 (POR
MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NÃO DECLARA); AI 2199282-97.2014.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO, VENCIDO O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NÃO DECLARA); AP 1000962-11.2014.8.26.0068 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 1072560-89.2015.8.26.0100 (POR
MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES,
QUE NÃO DECLARA). FORAM JULGADOS 435 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO) RECURSOS. DO TOTAL, QUATRO
ADIADOS E QUATRO RETIRADOS DE PAUTA. FORAM JULGADOS CENTO E DEZESSEIS AGRAVOS REGIMENTAIS E
DEZOITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES; CINCO AGRAVOS REGIMENTAIS, DEZ AGRAVOS DE INSTRUMENTO, VINTE E SEIS APELAÇÕES E UM EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ; VINTE E SEIS
AGRAVOS DE INSTRUMENTO, TRINTA E CINCO APELAÇÕES E NOVE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA; CINQUENTA AGRAVOS DE
INSTRUMENTO, OITENTA APELAÇÕES E TRÊS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; SETE AGRAVOS REGIMENTAIS, VINTE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO, TREZE APELAÇÕES E ONZE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR HELIO FARIA; TRÊS APELAÇÕES E DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DA
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA SUBSTITUTA EM SEGUNDA INSTÂNCIA FERNANDA GOMES CAMACHO. TODOS OS RECURSOS
SE ENCONTRAM RELACIONADOS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ATA, LAVRADA EM 39 (TRINTA E NOVE)
LAUDAS, TODAS RUBRICADAS E, AO FINAL, ASSINADA PELO PRESIDENTE. SÃO PAULO, 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
EU, KARLA ACHEKIAN TAGLIONE, SUBSCREVI. EU, LUCIENE NOGUEIRA, CONFERI.
0000142-96.2012.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz,
Revisor: Des.: Carlos Alberto Lopes - Apelante: Iara Regina Longaretti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S.a. - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso de apelação, v.u.. - Advogado: Ivan Alves de
Andrade (OAB: 194399/SP) (Fls: 13) - Advogado: Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) (Fls: 87)
0000330-37.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Henrique Rodriguero Clavisio,
Revisor: Des.: Helio Faria - Apelante: Alvorada Cartões Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Ademir Segursky
- Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 25 vº) Advogado: Lucas Rezende Alaver (OAB: 296023/SP) (Fls: 06)
0000915-82.2013.8.26.0264/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Novo Horizonte - Relator: Des.: Carlos Alberto
Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: José Carlos Safioti (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º