TJSP 11/12/2015 -Fch. 1362 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
1362
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO
DE 2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS ALBERTO LOPES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) KARLA ACHEKIAN
TAGLIONE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, HELIO FARIA e EDSON LUIZ DE QUEIROZ. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).
SR(A) FERNANDA GOMES CAMACHO. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, OBSERVADAS AS
FORMALIDADES LEGAIS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO DE JULGAMENTO. FORAM PROPOSTOS, POR INICIATIVA DO
SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, COM A ADESÃO DOS DEMAIS MEMBROS DA TURMA JULGADORA, VOTOS
DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI (ELEITO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O BIÊNIO 2016/2017), ADEMIR DE CARVALHO
BENEDITO (ELEITO PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO), MANOEL DE
QUEIROZ PEREIRA CALÇAS (ELEITO PARA A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA), RICARDO HENRY MARQUES DIP
(ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO), LUIZ ANTONIO DE GODOY (ELEITO PARA A
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO), RENATO DE SALLES ABREU FILHO (ELEITO PARA A PRESIDÊNCIA DA
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL), ANTONIO CARLOS VILLEN (ELEITO PARA A DIREÇÃO DA EPM), OFICIANDO-SE. O
DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO ENCAMINHOU AO DR. EDSON LUIZ DE QUEIROZ, CÓPIA DA
PROPOSTA DE DISCUSSÃO RELATIVA À QUESTÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DE MATÉRIA DE FATO DURANTE
O JULGAMENTO, APÓS A SUSTENTAÇÃO ORAL. E A TODOS OS DESEMBARGADORES, DE MATÉRIA ENVOLVENDO A
SUSTENTAÇÃO ORAL VIRTUAL TRAZIDA PELO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR INTEGRAR A DISCUSSÃO DA
QUESTÃO ANTERIOR. PELO PRESIDENTE DA CÂMARA FOI DETEMINADO QUE SE INCLUÍSSE NA PAUTA DA PRÓXIMA
SESSÃO, PARA DISCUSSÃO DA MATÉRIA. APÓS A LEITURA, FOI APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, TENDO EM
VISTA NÃO TER HAVIDO QUALQUER OBJEÇÃO. EM RAZÃO DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS, FORAM JULGADOS: AR
2217955-07.2015.8.26.0000/50000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.); AP 0019846-10.2011.8.26.0554
(NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.); AP 1013066-05.2015.8.26.0002 (DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. V. U.);
AP 1001141-03.2015.8.26.0005 (NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.); AI 2168143-93.2015.8.26.0000 (DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS
TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO. V.U.); ED 2006201-86.2014.8.26.0000/50000 (REJEITARAM OS EMBARGOS.
V.U.); AI 2241782-47.2015.8.26.0000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.); AP 1011621-56.2014.8.26.0011
(NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.); ED 2006201-86.2014.8.26.0000/50001 (REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.);
AI 2125910-81.2015.8.26.0000 (JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U.); AR 0006790-44.2010.8.26.0068/50000
(NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.); AI 2141777-17.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM
PARTE AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, QUE DECLARA.
ACÓRDÃO COM O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ); ED
2079531-82.2015.8.26.0000/50000
(REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.); AP 1000932-20.2015.8.26.0624 (DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.); AI
2197219-65.2015.8.26.0000 (NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.); AI 2195973-34.2015.8.26.0000 (DERAM
PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.); ED 2006201-86.2014.8.26.0000/50000 (REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.);
ED 1016260-78.2013.8.26.0100/50000 (REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.); AI 2197921-11.2015.8.26.0000 (DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, CASSADA A ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. V.U.); AP 018855461.2010.8.26.0100 (DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O DOUTOR MARCIO
VINICIUS COSTA PEREIRA); AP 1010914-15.2014.8.26.0100 (DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V. U.
SUSTENTOU ORALMENTE A DOUTORA EDUARDA ALMEIDA HORTA). A SEGUIR FORAM JULGADOS: AR 000133823.2013.8.26.0238/50000 (RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES); AR
3000582-82.2013.8.26.0069/50000 (RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES);
AR 0003511-78.2014.8.26.0369/50000 (RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES); AR 2246439-32.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO
MESQUITA DE OLIVEIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO); AR 2245641-71.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO EM PARTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO
DECLARA); AR 2246231-48.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIOIRA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE
CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO EM PARTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 2244776-48.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM
PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO EM PARTE O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 224542428.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO EM PARTE O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 000486692.2014.8.26.0541/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAMLHE PROVIMENTO, VENCIDO EM PARTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE
NÃO DECLARA); AR 0003354-08.2014.8.26.0369/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA
PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO EM PARTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 2235911-36.2015.8.26.0000/50001 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO EM PARTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 2241432-59.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO EM PARTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO
DECLARA); AR 1000688-14.2014.8.26.0079/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO EM
PARTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AI 220084070.2015.8.26.0000 (RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA); ED 000613020.2009.8.26.0445/50002 (ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O
VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE
ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); ED 1054379-11.2013.8.26.0100/50001
(ADIADO A PEDIDO DO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR,
DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES E DO 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE
OLIVEIRA, QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO); ED 2216137-20.2015.8.26.0000/50001 (ADIADO A PEDIDO DO 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR CARLOS
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