TJSP 30/07/2015 -Fch. 2156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1935
2156
que diga acerca da manifestação do Ministério Público, prestando os esclarecimentos necessários. Int. - ADV: TÉMI COSTA
CORRÊA (OAB 176268/SP), MARCELO MOREIRA MONTEIRO (OAB 208678/SP), IVANI CARDONE (OAB 80911/SP)
Processo 0548312-58.2006.8.26.0577 (577.06.548312-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano HARRY WILLIAN MOHLMAN - - VERA MOHLMANN - Protocolo/Ordem nº: 40181/2006, 4639/2006, 577.06.548312-9 Vistos.
Fls. 98: Intime-se pessoalmente a curadora nomeada - Drª VALRIA MIRAGAIA DOS SANTOS - OAB: 309.517 para, querendo,
no prazo prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação e, com observância à Resolução nº 551/2011 (Regulamenta o
processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça dos Estado de São Paulo e dá outras providências), opor defesa através de
Embargos. Int. São José dos Campos, 18 de julho de 2015. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
Processo 0549019-26.2006.8.26.0577 (577.06.549019-9) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - E M ASSOCIADOS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA e outro - Nº de ordem:
5186/06 Vistos. Fls. 517: Em vista dos esclarecimentos prestados pela Municipalidade, torno nula a determinação constante a
fls. 514, alínea “e”. No mais, aguarde-se pela providência solicitada no ato ordinatório exarado a fls. 215, bem como resposta ao
ofício copiado a fls. 516. Int. - ADV: JOAO LUCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 139382/SP), CINTIA TALARICO DA CRUZ CARRER
(OAB 155068/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0549865-43.2006.8.26.0577 (577.06.549865-9) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - W C R
COM DE MATERIAL P CONSTR ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Vistos. Diante do que restou
decidido no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes, manifestando-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No
silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), MARIA CONCEIÇÃO COSTA ALMEIDA
(OAB 161079/SP), FERNANDO LINO DOS REIS (OAB 195322/SP), ELISANGELA SOEMES BONAFÉ (OAB 198976/SP)
Processo 0550079-97.2007.8.26.0577 (577.07.550079-9) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº de ordem: 1604/07 Vistos. Fls. 285/286: Digam os exequentes. Int. - ADV: MARCOS JACQUES
DE MORAES (OAB 136138/SP), PAULO MARTON (OAB 197227/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), PAULO
MARTON (OAB 197227/SP)
Processo 0550689-65.2007.8.26.0577 (577.07.550689-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FRANCISCO
MARTINS MILHANO - Protocolo/Ordem nº: 12209/2007, 1904/2007, 577.07.550689-9 Vistos. Intime-se, pessoalmente, o curador
nomeado - Drª VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS - OAB: 309.517 (fls. 67) para defender os interesses do executado e para,
inclusive, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação, opor defesa por meio de Embargos. Int. São
José dos Campos, 20 de julho de 2015. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
Processo 0550804-86.2007.8.26.0577 (577.07.550804-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano FREITAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outro - Protocolo/Ordem nº: 12317/2007, 1958/2007, 577.07.5508049 Vistos. Fls. 81: Primeiramente, expeça-se mandado para constatação e avaliação do bem oferecido. Int. São José dos Campos,
22 de julho de 2015. - ADV: GUILHERME RICCI DE FREITAS (OAB 147115/SP)
Processo 0551129-61.2007.8.26.0577 (577.07.551129-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- SERVPLAN INST INDL E EMPRREND LTDA - - NATALICIO XAVIER DE AQUINO - MARISA BARBOSA DE MORAES - Ordem nº 2135/07 Vistos. Defiro o pedido de fls. 128, aguardando-se manifestação por 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem
manifestação, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6830/80, determino que, após as anotações de estilo, sejam os autos
devidamente ARQUIVADOS. Int. São José dos Campos, 14 de julho de 2015. - ADV: IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/
SP), MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA FARIA (OAB 327885/SP)
Processo 0551471-72.2007.8.26.0577 (577.07.551471-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - B POWER BAR
DANÇANTE LTDA - Repres. Legal: ANGELO ADELINO SANTANA DE LIMA e outro - ANGELO ADELINO SANTANA DE LIMA
- Protocolo/Ordem nº: 16197/2007, 2339/2007, 577.07.551471-9 Vistos. Fls. 67: Intime-se pessoalmente a curadora nomeada Drª VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS - OAB: 309.517 para, querendo, no prazo prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimação e, com observância à Resolução nº 551/2011 (Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça
dos Estado de São Paulo e dá outras providências), opor defesa através de Embargos. Int. São José dos Campos, 18 de julho
de 2015. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
Processo 0554572-20.2007.8.26.0577 (577.07.554572-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - MADEIRA SAO JOSE LTDA - - Joel Schoenfeld - Vistos. Protocolo/Ordem
nº 31907/2007, 3794/2007, 577.07.554572-9 Fls.81: Requisitem-se informações acerca dos dados cadastrais bem como
localização de bem(ns) em nome do(a)(s) executado(a)(s): MADEIRA SAO JOSE LTDA, CNPJ/CPF nº: 46.645.131/0001-27,
através do Sistema Infojud. Sem prejuízo, efetue-se pesquisa de veículo(s) em nome do(a)(s) executado(a)(s), através do
Sistema Renajud. Cumprida a diligência, diga a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos,
23 de julho de 2015. - ADV: ALEXANDRE ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES
DE CAMPOS (OAB 194832/SP)
Processo 0555371-63.2007.8.26.0577 (577.07.555371-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano JOSE PAULA MACIEL - - BENEDITO PINTO DA CUNHA - Protocolo/Ordem nº: 3525/2007, 292/2007, 577.07.555371-9 Vistos.
Intime-se, pessoalmente, a curadora nomeada Drª Valéria Miragaia dos Santos, OAB: 309.517-SP, para defender os interesses
do executado, inclusive para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação, opor defesa por meio de
Embargos. Int. São José dos Campos, 17 de julho de 2015. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
Processo 0556386-67.2007.8.26.0577 (577.07.556386-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ELIZEU FERREIRA DE MOURA
SJC ME - - ELISIO FERREIRA DE MOURA - Protocolo/Ordem nº: 38054/2007, 4569/2007, 577.07.556386-9 Vistos. Intimese, pessoalmente, a curadora nomeada Drª Valéria Miragaia dos Santos, OAB: 309.517-SP, para defender os interesses do
executado, inclusive para, querendo, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação, opor defesa por meio de
Embargos. Int. São José dos Campos, 17 de julho de 2015. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
Processo 0556585-89.2007.8.26.0577 (577.07.556585-9) - Desapropriação - Desapropriação - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - C.T.P.H. PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - Nº de ordem:
4669/07 Vistos. Fls. 468/470: Cientifique-se o requerido acerca do depósito realizado. No mais, aguarde-se, por ora, o julgamento
dos recursos interpostos perante às instâncias superiores. Int. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), TELES
EDUARDO PIVETTA (OAB 239491/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), JOÃO ANTONIO LOPES FERREIRA (OAB
277235/SP), NELSON ROBERTO DA SILVA MACHADO (OAB 107201/SP)
Processo 0557630-31.2007.8.26.0577 (577.07.557630-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - JOAO CARLOS
CARVALHO - Protocolo/Ordem nº: 42373/2007, 5183/2007, 577.07.557630-9 Vistos. Intime-se, pessoalmente, a curadora
nomeada Drª Valéria Miragaia dos Santos, OAB: 309.517-SP, para defender os interesses do executado, inclusive para,
querendo, no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação, opor defesa por meio de Embargos. Int. São José dos
Campos, 17 de julho de 2015. - ADV: VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
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