TJSP 22/05/2015 -Fch. 2166 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1890
2166
Primeiramente, reconsidero os despachos proferidos as fls.1083 e 1118. Diante da existência de testemunhas arroladas fora da
terra, de molde a possibilitar um maior contato do Juízo com a prova, bem como a conclusão da instrução em audiência, com
debates e julgamento, expeça-se precatória à Comarca de Guarulhos/SP, para ouvir a testemunha de acusação GUSTAVO DOS
SANTOS AFONSO (fls.1052) e a testemunha de defesa CARLOS EDUARDO VINICIUS VICENTINI (fls.428), com o prazo de 30
dias. Intimem-se as partes da expedição. Oficie-se às Comarcas de Laranjal Paulista e Itapetininga (fls.1136 e 1137), solicitando
a antecipação das audiências para data anterior da audiência de instrução e julgamento designada por este Juízo (fls.1111),
por e-mail. Informem-se nas precatórias que os atos realizados sejam encaminhados antes da audiência deste Juízo. Anoto
que a presente sistemática, além de priorizar o contato do magistrado com as provas e a concentração dos atos processuais,
em audiência de instrução, debates e julgamento, encontra-se albergada pela interpretação teleológica do art.222 e §§ do
CPP. Cumpra-se o despacho de fls.1111, intimando-se a testemunha de acusação Valdiceia dos Santos Rodrigues (fls.48), as
testemunhas de defesa do réu Edmilson (fls.752/753-Ronald, Alan, Luvigildo, Marcelo e Flávia); as do réu Djalma (fls.428- Camila
e Eleodoro) e as do réu Adriel (fls.775/778-Gislaine, Eduardo e Natanele). Requisite-se a testemunha de acusação Walkyria
Monteiro Costa para audiência. Intimem-se os réus, Djalma, Galvino, Diogo, Edmilson e Adriel, bem como seus defensores e o
Assistente da Acusação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JORGE URBANI SALOMÃO (OAB 274322/SP), RENATA
CESTARI FERREIRA (OAB 248617/SP), MARCIA REGINA RODRIGUES (OAB 75616/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE
OLIVEIRA (OAB 23183/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ
DE OLIVEIRA (OAB 314266/SP), GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA (OAB 321633/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/
SP), REGINA MARIA BUENO DE GODOY (OAB 183207/SP), NEWTON DE SOUZA PAVAN (OAB 206363/SP), BENEDITO
ANTONIO DIAS DA SILVA JR (OAB 112983/SP), SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP), JABES WEDEMANN
(OAB 121652/SP), PAOLA ZANELATO (OAB 123013/SP), SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA (OAB 125822/
SP), IVAN APARECIDO FERREIRA, STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP), RENATA CASTELLO B M DE
O M DE ALVARENGA (OAB 154097/SP), RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 162093/SP), BENEDITO ANTONIO
DIAS DA SILVA (OAB 18483/SP), FAUSTO LATUF SILVEIRA (OAB 199379/SP)
Processo 3009218-21.2013.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TOMI BATISTA PRADO ALBUQUERQUE e outro - Vistos. Recebo os recursos de fls.168 e 169. Venham aos autos as razões
e contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV: ANIBAL MIRANDA PORTO JUNIOR (OAB 205020/SP), EDSON MARQUES DE
OLIVEIRA (OAB 188712/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO NALESSO SALMASO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PEDROSO CASEMIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2015
Processo 0000321-84.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Comercial Camargo III Ltda - ME - Maria josé de Almeida Alves - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias providências do
Requerente quanto à habilitação dos sucessores do Requerido. No silêncio, tornem conclusos para extinção. - ADV: KATIA
REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 0001048-43.2015.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDSON ROBERTO LEITE Simone Aparecida Braz da Silva - Apresente o Exequente contrafé do aditamento de fl. 09, a fim de instruir a citação, conforme
já determinado em decisão disponibilizada no DJE do dia 06/05/2015. - ADV: RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB 263501/
SP)
Processo 0001092-96.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Silmara Martins de
Oliveira Camargo ME - Rosângela Vieira Santana - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias providências do Requerente
no que se refere à execução da sentença. No silêncio, observadas as formalidades legais e decorrido o prazo de 90 dias,
DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09, assim porque eventual execução poderá ser promovida a
qualquer tempo, por meio de ação própria. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 0001606-15.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - IVANA
PINHEIRO DO CARMO MOURA - Prefeitura Municipal de Tatuí - Deverá o Município de Tatuí encaminhar a este Juízo a minuta
do convênio celebrado com a CEPREVI. - ADV: ROGERIO ANTONIO GONCALVES (OAB 96240/SP)
Processo 0001851-26.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dalto
Antonio Bertinotti Junior - BANCO BRADESCARD S.A. e outro - Vistos. Defiro o levantamento da importância depositada à fl.
58, expedindo-se a guia respectiva em favor da parte Autora. Nada mais sendo requerido, observadas as formalidades legais e
decorrido o prazo de 90 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1679/09. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), HENRIQUE HOLTZ SOARES (OAB 218894/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0002201-14.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - SORAIA
APARECIDA DOS SANTOS - ZAITH - Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 10 dias, acerca da contestação e documentos de
fls. 14/33. - ADV: ROMULO DE ANDRADE (OAB 312423/SP), RAMON DE ANDRADE (OAB 318793/SP)
Processo 0002243-97.2014.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Comercial Camargo e Filho Ltda ME - Olinda Maria Guelere - Vistos. Cumpra o Exequente o que determinado à fl. 37, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES
VIEIRA FERREIRA (OAB 133783/SP)
Processo 0002324-12.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida de Fátima Prudente da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Tendo em vista as manifestações de
fls. 19/24 e 27, a presente ação perdeu o seu objeto, razão porque, com fundamento no artigo 267, inciso VI do CPC, JULGO
EXTINTA a presente ação, diante da falta de interesse de agir superveniente. Observadas as formalidades legais e decorrido o
prazo de 180 dias, DESTRUAM-SE os autos, nos termos do Provimento CSM 1958/2012. P. R. I. - ADV: MARA CILENE BAGLIE
(OAB 111687/SP)
Processo 0002522-49.2015.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARLI MIRANDA JOAQUIM - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 77: Tendo em vista que a contestação já fora anteriormente
apresentada pelo banco Réu, conforme fls. 25/71, intime-se a Autora para que, querendo, apresente réplica à contestação.
Após, tornem conclusos para sentença, com carga em livro próprio. - ADV: RAMON DE ANDRADE (OAB 318793/SP), ROMULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º